Procedimento Comum Cível 0801040-46.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

OAB/RN 10362·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/RN 833·CPF·Representa: Autor

JOSE GILSON DE OLIVEIRA

OAB/RN 10362·CPF·Representa: Réu

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/RN 833·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

17/01/2026, 12:00

Definitivo

21/08/2025, 11:24

Arquivamento

21/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 22:26

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

09/08/2025, 08:58

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 11:48

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 02:24

Publicação

27/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(128)

Documento (Certidão)

17/01/2026, 12:00

Definitivo

21/08/2025, 11:24

Arquivamento

21/08/2025, 09:07

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 17:19

Conclusão (para despacho)

18/08/2025, 22:26

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2025, 10:22

Documento (Outros documentos)

09/08/2025, 08:58

Documento (Certidão)

04/08/2025, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2025, 11:48

Ato ordinatório

04/08/2025, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 09:39

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2025, 14:53

Documento (Outros documentos)

01/06/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 02:24

Publicação

27/05/2025, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801040-46.2021.8.20.5100 DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo em 15 (quinze) dias. Cumpra-se conforme o despacho do ID n. 149152283. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2025, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 18:48

Mero expediente

23/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 00:43

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:43

Publicação

25/04/2025, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801040-46.2021.8.20.5100 DESPACHO Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a transferência dos valores devidos à requerente para a sua conta bancária, conforme informações constantes no ID n. 147203903. Comprovada a transferência, intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo de 15 (quinze) dias. Conclusos após. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:38

Mero expediente

23/04/2025, 08:22

Conclusão (para despacho)

14/04/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 21:02

Publicação

03/04/2025, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALZIRA FIRMINO PEREIRA Réu: Banco BMG S/A CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que ALZIRA FIRMINO PEREIRA - CPF: 595.111.174-91 - compareceu ao Setor I na presente data e informou que NÃO recebeu os valores depositados pelo Banco BMG S/A, comprovados ao ID 128586473. Verifica-se que o destinatário da conta é o causídico JOSE GILSON DE OLIVEIRA - OAB RN10362 - CPF: 009.111.574-41 (ID 128586474). Assim, procedo à intimação pessoal do advogado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte o comprovante de transferência dos valores para a assistida e cópia integral do contrato de honorários firmado. VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Técnico Judiciário Mat. 207.848-1 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailton Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0801040-46.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:10

Documento (Certidão)

01/04/2025, 10:10

Reativação

01/04/2025, 09:38

Publicação

23/11/2024, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 11:08

Definitivo

11/09/2024, 09:24

Trânsito em julgado

10/09/2024, 14:31

Decurso de Prazo

07/09/2024, 03:56

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801040-46.2021.8.20.5100. SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cujas partes estão devidamente qualificadas. No curso do feito as partes celebraram acordo, conforme consta nos presentes autos. É o relatório. Decido. In casu, não se identifica qualquer óbice à homologação do acordo, uma vez que firmado entre pessoas capazes, não atentando contra a ordem pública e atendendo aos interesses das partes envolvidas. Desse modo, uma vez contemplados os requisitos legais, tem-se que o acordo entabulado entre as partes encontra-se apto para homologação. Por tais razões, HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO, que se regerá pelas cláusulas e condições nele propostas e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Honorários advocatícios conforme acordado e sem condenação ao pagamento de custas processuais, conforme o art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, dê-se baixa nos registros de distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

16/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 07:59

Homologação de Transação

14/08/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 07:35

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 04:41

Decurso de Prazo

06/06/2024, 07:36

Decurso de Prazo

06/06/2024, 07:34

Petição (Recurso inominado)

04/06/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 12:56

Procedência

10/05/2024, 10:33

Publicação

29/10/2023, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 04:30

Conclusão (para despacho)

23/10/2023, 11:45

Decurso de Prazo

07/10/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 12:05

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 13:36

Documento (Certidão)

21/09/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ALZIRA FIRMINO PEREIRA Réu: Banco BMG S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação as partes, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca do laudo pericial Grafotécnico de id 105015176. AÇU/RN, data do sistema. LUZIA SAYOMARA EUFRASIO BEZERRA Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0801040-46.2021.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 13:30

Ato ordinatório

20/09/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 07:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fixo o prazo de 40 (quarenta) dias para a entrega do laudo, levando em consideração os quesitos apresentados pelas partes e pelo Juízo.

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 09:12

Mero expediente

08/08/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 13:26

Decurso de Prazo

04/08/2023, 02:29

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 21:04

Publicação

12/07/2023, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o(a) perito(a) nomeado(a) para, em 10 (dez) dias, informar se aceita o encargo que lhe foi atribuído

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 11:37

Perito

27/05/2023, 11:03

Decurso de Prazo

21/03/2023, 02:39

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

03/03/2023, 10:47

Documento (Ofício)

03/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumprida a diligência, intime-se o demandado para fazer o depósito judicial do valor dos honorários (R$ 372,64) no prazo de 30 dias.

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 12:52

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:32

Documento (Certidão)

12/01/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 16:01

Mero expediente

19/12/2022, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/12/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:06

Publicação

01/11/2022, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência desta decisão, comprove a autenticidade da assinatura constante do contrato objeto da lide, podendo, para tanto, requerer o que entender de direito (art. 369 do CPC), sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova.

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2022, 13:04

Decisão de Saneamento e Organização

24/10/2022, 12:26

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 08:14

Decurso de Prazo

18/09/2022, 19:48

Publicação

12/09/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801040-46.2021.8.20.5100. AUTOR: ALZIRA FIRMINO PEREIRA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada aos autos dos extratos bancários das contas mencionadas no ID 69809712 compreendendo o período de outubro de 2015. Caso o autor reconheça o recebimento da(s) quantia(s), fica dispensada a juntada do documento. Havendo a juntada do documento, intime-se o requerido para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido in albis o prazo ou não havendo a juntada do documento, venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. ASSU/RN, data do PJE EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2022, 07:48

Decurso de Prazo

19/05/2022, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 16:32

Mero expediente

08/01/2022, 16:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2021, 16:16

Ato ordinatório

11/08/2021, 16:15

Petição (Contestação)

14/06/2021, 11:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2021, 17:14

Mero expediente

16/04/2021, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 19:23

Distribuição (sorteio)

15/04/2021, 19:23

Intimação

•24/04/2025, 00:00

•02/04/2025, 00:00

•16/08/2024, 00:00

•21/09/2023, 00:00

•10/08/2023, 00:00

•11/07/2023, 00:00

•01/02/2023, 00:00

•27/10/2022, 00:00

•30/08/2022, 00:00