Execução de Título Extrajudicial 0802573-95.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCOS AURELIO JAQUES CAMPOS PESSOA

OAB/RN 11128·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 19:35

Documento (Ofício)

13/04/2026, 12:01

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 10:49

Mero expediente

11/02/2026, 10:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:27

Publicação

19/12/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Providencie-se a consulta ao sistema SNIPER em face do executado DAVID ALVES DA SILVA, por ora na base de dados não-sigilosos. Cumprida a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito e indicar bens penhoráveis. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de dezembro de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 08:05

Documento (Certidão)

17/12/2025, 06:44

Mero expediente

09/12/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 16:48

Documento (Certidão)

08/12/2025, 16:48

Todas as movimentações(78)

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 19:35

Documento (Ofício)

13/04/2026, 12:01

Documento (Certidão)

13/02/2026, 09:56

Expedição de documento (Ofício)

12/02/2026, 10:49

Mero expediente

11/02/2026, 10:10

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:37

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:27

Publicação

19/12/2025, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Providencie-se a consulta ao sistema SNIPER em face do executado DAVID ALVES DA SILVA, por ora na base de dados não-sigilosos. Cumprida a diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente a, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito e indicar bens penhoráveis. Cumpra-se. NATAL/RN, 9 de dezembro de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 08:05

Documento (Certidão)

17/12/2025, 06:44

Mero expediente

09/12/2025, 17:07

Conclusão (para despacho)

08/12/2025, 16:48

Documento (Certidão)

08/12/2025, 16:48

Mero expediente

13/11/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 22:56

Publicação

28/10/2025, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido da parte autora, considerando que ainda não foram esgotados todos os meios disponíveis a este Juízo para a localização de bens penhoráveis, e considerando o artigo 805 do CPC: Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Intime-se a parte autora para indicar bens móveis da parte demandada, passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de outubro de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 10:04

Mero expediente

24/10/2025, 09:54

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 18:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:20

Publicação

30/09/2025, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Considerando o artigo 805 do CPC: Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. E, em atenção a certidão de ID. 165057696, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para indicar bens móveis da parte demandada, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se. NATAL/RN, 26 de setembro de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 16:20

Mero expediente

26/09/2025, 15:53

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 14:21

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:20

Mero expediente

14/09/2025, 11:12

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 20:12

Publicação

03/09/2025, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de penhora do imóvel, ante a discrepância entre o valor da dívida e o provável valor do bem. Tomo essa medida em atenção ao princípio da menor onerosidade ao executado. Neste sentido preceitua o artigo 805 do CPC: Quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado. Denota-se, ainda, que somente foi realizada a penhora on line, existindo outras medidas expropriatórias passíveis de serem realizadas. Assim sendo, intime-se a parte autora para indicar bens móveis da parte demandada, passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. Cumpra-se NATAL/RN, 1 de setembro de 2025. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 11:08

Mero expediente

01/09/2025, 11:01

Conclusão (para despacho)

30/08/2025, 06:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:07

Publicação

16/08/2025, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Diante da penhora via SISBAJUD ter restado negativa/irrisória, foi feito o desbloqueio, consoante se verifica do recibo de protocolamento em anexo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, caso tenha, para informar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inexistência de bens. Cumpra-se. NATAL/RN, 12 de agosto de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 09:51

Mero expediente

13/08/2025, 09:42

Conclusão (para decisão)

09/07/2025, 07:56

Conclusão (para decisão)

02/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 16:38

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2025, 07:29

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 09:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/06/2025, 04:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2025, 08:37

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 18:20

Publicação

28/04/2025, 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Ante a tentativa frustrada de citação da parte executada, o exequente requer a tentativa de citação via WhatsApp. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro tal pedido, uma vez que, dada a natureza da ação, não há como ser expedido um mandado de citação e penhora pela via requerida, necessitando da diligência do Oficial de Justiça in loco. Além disso, tal medida é excepcional, existindo outras diligências à disposição deste juízo para a busca do endereço atualizado, as quais ainda não foram tentadas. Sendo assim, determino que intime-se a parte exequente para informar novo endereço do executado ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. NATAL/RN, 23 de abril de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:02

Mero expediente

23/04/2025, 09:35

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 03:27

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802573-95.2025.8.20.5004. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL WEST VILLAGE EXECUTADO: DAVID ALVES DA SILVA DESPACHO Da análise dos autos, verifico que a citação não foi recebida pessoalmente pela parte ré, e sim possivelmente por funcionário do condomínio autor, conforme Aviso de Recebimento acostado no ID. 147003161. Assim, considerando que a parte ré não se manifestou nos autos e visando evitar possíveis nulidades, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 10 dias, juntar o protocolo de entrega de correspondências, a fim de comprovar que a citação foi efetivamente entregue à parte demandada ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.. NATAL/RN, 31 de março de 2025. GUSTAVO EUGENIO DE CARVALHO BEZERRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:24

Mero expediente

31/03/2025, 12:14

Conclusão (para decisão)

30/03/2025, 10:58

Decurso de Prazo

29/03/2025, 10:05

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2025, 10:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2025, 10:54

Mero expediente

28/02/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 22:51

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 10:25

Mero expediente

14/02/2025, 10:22

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 18:53

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 18:53

Intimação

•27/10/2025, 00:00

•29/09/2025, 00:00

•02/09/2025, 00:00

•14/08/2025, 00:00

•24/04/2025, 00:00

•01/04/2025, 00:00