Execução Fiscal 0822035-86.2021.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0822035-86.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 16:41

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 18:42

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:29

Recebidos os autos

09/05/2023, 09:09

Juntada de ato ordinatório

09/05/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: FRANCISCO SEVERINO NETO ADVOGADO: VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822035-86.2021.8.20.5001 Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto com fundamento no art. 102, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado (Id. 13769911) re

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL - 0822035-86.2021.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a parte Recorrida para contrarrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo legal. Natal/RN, 9 de janeiro de 2023 Bruna de Sousa Moreno Secretaria Judiciária

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/01/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/01/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 18:22

Conclusos para decisão

13/12/2021, 09:31

Juntada de Petição de recurso de apelação

09/12/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 12:42

Documentos

Despacho

•14/08/2023, 18:42

Decisão

•24/02/2023, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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