Cumprimento de sentença 0834111-84.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA

CPF

Reu

HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA

OAB/RN 11714·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA

OAB/RN 11714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 09:10

Mero expediente

19/12/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:47

Publicação

03/05/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834111-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. PIC NATAL /RN, 14 de abril de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:34

Por decisão judicial

14/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 16:08

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 09:10

Mero expediente

19/12/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 06:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 15:32

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 12:47

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:47

Publicação

03/05/2025, 09:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0834111-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido. PIC NATAL /RN, 14 de abril de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 10:34

Por decisão judicial

14/04/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 13:42

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 18:27

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2025, 10:20

Publicação

23/11/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2024, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 12:52

Outras Decisões

18/09/2024, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/08/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 10:44

Mero expediente

24/07/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 10:28

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

17/07/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado: Advogado(s) do reclamado: DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0834111-84.2017.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bens móveis penhorados nos autos, os quais não foram localizados quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id 124883837. Assim, diante da ausência de outros bens bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, para as providências que entender necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 10:51

Outras Decisões

16/07/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 09:22

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 19:25

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 11:06

Mero expediente

20/02/2024, 22:50

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 10:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

08/02/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 10:27

Outras Decisões

06/02/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

06/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 07:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:48

Mero expediente

07/11/2023, 14:10

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 11:14

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2023, 05:34

Decurso de Prazo

11/10/2023, 05:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 08:52

Outras Decisões

04/09/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2023, 03:11

Decurso de Prazo

28/07/2023, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 11:38

Documento (Certidão)

10/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:07

Decurso de Prazo

01/03/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 10:54

Outras Decisões

22/11/2022, 12:41

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 09:16

Publicação

09/08/2022, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0834111-84.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: HERIBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, 2327, Complexo Judiciário, NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 79172718, e requerer o que entender de direito. P.I. NATAL/RN, 19 de julho de 2022. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 13:30

Mero expediente

20/07/2022, 19:34

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 10:10

Documento (Certidão)

02/03/2022, 10:10

Evolução da Classe Processual

02/03/2022, 10:08

Decurso de Prazo

28/08/2021, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 19:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 19:58

Outras Decisões

20/07/2021, 14:07

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 14:08

Trânsito em julgado

20/07/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 12:58

Decurso de Prazo

07/07/2020, 02:22

Decurso de Prazo

23/06/2020, 12:42

Decurso de Prazo

23/06/2020, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2020, 15:28

Improcedência

28/04/2020, 14:31

Conclusão (para julgamento)

20/04/2020, 22:56

Documento (Certidão)

20/04/2020, 22:56

Decurso de Prazo

25/03/2020, 02:14

Decurso de Prazo

25/03/2020, 02:13

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2019, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 17:53

Outras Decisões

11/12/2019, 10:22

Conclusão (para despacho)

13/11/2019, 14:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

12/11/2019, 17:23

Incompetência

16/04/2019, 13:22

Conclusão (para julgamento)

18/02/2019, 15:46

Decurso de Prazo

18/02/2019, 15:46

Decurso de Prazo

28/11/2018, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 16:01

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)

12/01/2018, 00:01

Petição (Contestação)

18/12/2017, 14:25

Documento (Certidão)

22/11/2017, 17:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2017, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2017, 15:13

Liminar

31/10/2017, 13:09

Documento (Certidão)

27/10/2017, 12:44

Conclusão (para despacho)

01/08/2017, 17:49

Distribuição (dependência)

01/08/2017, 17:49

Intimação

•17/07/2024, 00:00

•01/08/2022, 00:00