Execução Fiscal 0001556-85.2009.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ANETE BRITO DE FIGUEIREDO

OAB/RN 9910·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO MORAIS BATISTA DE ALVARENGA

OAB/RN 4723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:19

Decurso de Prazo

07/04/2026, 11:18

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:09

Publicação

12/03/2026, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-85.2009.8.20.0132. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO: Dantas & Campos INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 153661793, INTIMO a parte exequente, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para tomar ciência do resultado das diligências requeridas (ID 179938470/179938476), e, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:36

Outras Decisões

04/09/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 10:41

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:56

Todas as movimentações(86)

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:19

Decurso de Prazo

07/04/2026, 11:18

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:09

Publicação

12/03/2026, 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 12:20

Documentos

•10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001556-85.2009.8.20.0132. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO: Dantas & Campos INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 153661793, INTIMO a parte exequente, através de seu(s) advogados(s) e por meio do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, para tomar ciência do resultado das diligências requeridas (ID 179938470/179938476), e, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria

10/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 08:36

Outras Decisões

04/09/2025, 12:31

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 10:41

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:56

Publicação

29/04/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 04:39

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001556-85.2009.8.20.0132. Intimação - Secretaria Judiciária da Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, São Paulo do Potengi/RN, 59460-000 Telefone e WhatsApp: (84) 3673-9665 | E-mail: [email protected] Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Polo passivo: Dantas & Campos ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço expedir intimação eletrônica ao representante da parte exequente, para tomar ciência do resultado das diligências requeridas (ID 139028793), e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outros bens penhoráveis do(a) executado(a) e/ou manifestar-se como entender pertinente. São Paulo do Potengi/RN, 23 de abril de 2025. LUSIANNE FERREIRA DA SILVA FARIAS Auxiliar de Secretaria (Assinatura digital na forma da Lei n°11.419/06 e autorizada pela Portaria 001/24 - Comarca de S. P. do Potengi/RN)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 10:58

Mero expediente

31/03/2025, 13:06

Conclusão (para decisão)

11/03/2025, 12:34

Decurso de Prazo

11/03/2025, 12:33

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:31

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:42

Publicação

21/01/2025, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: (84)36739665 - Email: [email protected] INTIMAÇÃO Em cumprimento ao que foi determinado em ID 130006400/63742041, INTIMO a parte exequente, através de advogado habilitado e por meio do sistema, para tomar ciência do resultado das diligências requeridas (ID 139028793), e, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar outros bens penhoráveis do(a) executado(a) e/ou manifestar-se como entender pertinente. São Paulo do Potengi/RN, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.11.419/06) Alana Câmara Queiroz Chefe de Secretaria

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 15:56

Decisão de Saneamento e Organização

09/09/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 11:22

Decurso de Prazo

19/03/2024, 04:28

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 16:10

Documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:30

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:18

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2023, 00:56

Mero expediente

08/09/2023, 21:21

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:46

Decurso de Prazo

21/06/2023, 02:48

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:14

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 11:05

Mero expediente

09/03/2023, 10:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2022, 13:40

Documento

11/07/2022, 15:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2022, 15:02

Outras Decisões

16/11/2021, 21:27

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 23:56

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2021, 23:54

Recebimento

11/12/2020, 18:22

Recebimento

07/10/2020, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2020, 09:17

Publicação

05/10/2020, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2020, 08:29

Mero expediente

28/08/2020, 15:00

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 08:26

Documento (Ofício)

11/10/2016, 13:07

Recebimento

11/10/2016, 12:22

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 00:00

Recebimento

28/09/2011, 12:00

Mero expediente

27/09/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2011, 12:00

Mero expediente

14/07/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/06/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

01/02/2011, 12:00

Mero expediente

01/12/2010, 12:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2010, 12:00

Distribuição (dependência)

10/12/2009, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2009, 12:00

Documento (Mandado)

01/12/2009, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2009, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2009, 12:00

Distribuição (sorteio)

29/10/2009, 12:00

Intimação

•24/04/2025, 00:00

•19/12/2024, 00:00