Execução de Título Extrajudicial 0801401-21.2025.8.20.5004 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0801401-21.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/04/2026, 17:40

Trânsito em julgado

13/04/2026, 17:40

Decurso de Prazo

12/04/2026, 04:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/04/2026, 04:54

Decurso de Prazo

17/03/2026, 01:20

Publicação

03/03/2026, 21:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANNIS CONSTANTINOU EXECUTADO: BRUNO ANDERSON DE SOUSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou o pagamento do débito em favor da parte exequente, tendo inclusive sido juntado aos autos o competente alvará judicial, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento da obrigação. 3. DISPOSITIVO Isto posto, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil, vez que o devedor satisfez a obrigação, o que faço por sentença, para que produza efeitos legais e jurídicos. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica. NATAL/RN, 26 de fevereiro de 2026. PAULO GIOVANI MILITÃO DE ALENCAR Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0801401-21.2025.8.20.5004 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/02/2026, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 18:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2026, 17:53

Conclusão (para julgamento)

26/02/2026, 12:10

Documento (Certidão)

26/02/2026, 12:06

Documento (Certidão)

23/02/2026, 11:04

Expedição de alvará de levantamento

23/02/2026, 10:27

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de alvará de levantamento

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