Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0862563-65.2021.8.20.5001 - TJRN

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0862563-65.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 12:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0862563-65.2021.8.20.5001 AÇÃO: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: GEOFFREY WILLIAM CHEW, XAVIER MARC JEAN CHATELLIER, RICHARD DALLIN GORE STEWART, RORY GLENN KENRICK, SANGEETHA RANGANATH SUSCITADO: IMG 09 GOLDEN FIELDS LTDA, RICARD MASSO RODRIGUEZ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. NATAL, 7 de abril de 2026. WANY LEYDIANE SOUZA DE ANDRADE Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:22

Decurso de Prazo

07/04/2026, 13:20

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:05

Documento (Certidão)

13/12/2025, 12:02

Publicação

14/11/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO nº 0862563-65.2021.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Requerente(s): GEOFFREY WILLIAM CHEW e outros (4) Requerido(s): IMG 09 GOLDEN FIELDS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e em cumprimento ao ato judicial de ID 146757484, procedo com a INTIMAÇÃO do(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nomeado curador especial, para apresentar defesa no prazo legal, conforme artigo 72 do CPC e artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Natal, 12 de novembro de 2025 TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 21:09

Ato ordinatório

12/11/2025, 21:08

Decurso de Prazo

12/11/2025, 20:54

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 20:44

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2025, 20:34

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (IDPJ) O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz(íza) de Direito, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria o Incidente de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) (Processo n 0862563-65.2021.8.20.5001) promovido por SUSCITANTE: GEOFFREY WILLIAM CHEW, XAVIER MARC JEAN CHATELLIER, RICHARD DALLIN GORE STEWART, RORY GLENN KENRICK, SANGEETHA RANGANATH em desfavor de SUSCITADO: IMG 09 GOLDEN FIELDS LTDA, RICARD MASSO RODRIGUEZ; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar(em) defesa acerca dos fatos deduzidos no presente INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119), indicando e requerendo as provas que pretende produzir, sob pena de, não o fazendo, ser(em) considerado(s) revel(éis), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora; CIENTE(S) que, em caso de oferecimento de contestação (defesa), esta deverá ser feita por meio de Advogado legalmente constituído, na forma do art. 103 do Código de Processo Civil (CPC/2015). ADVERTÊNCIAS: Art. 135 do CPC/2015. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias. Art. 344 do CPC/2015. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. (Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015).E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 17/07/2025. Eu,(NATERCIA MARIA SENA DE ALMEIDA), Analista Judiciário(a), o digitei e o conferi. NATAL/RN, 17 de julho de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0862563-65.2021.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SUSCITANTE: GEOFFREY WILLIAM CHEW, XAVIER MARC JEAN CHATELLIER, RICHARD DALLIN GORE STEWART, RORY GLENN KENRICK, SANGEETHA RANGANATH SUSCITADO: IMG 09 GOLDEN FIELDS LTDA, RICARD MASSO RODRIGUEZ DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados (ID’s 98141240, 88617220, 86426195), sem sucesso, inclusive com reiteração de tais diligências, todas frustradas, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, defiro o pedido formulado pela parte suscitante, conforme petição de ID 145662154 para determinar a citação por edital de IMG 09 Golden Fields Ltda, Ricard Masso Rodriguez, nos termos do artigo 256 do CPC, instrumento com prazo de 20 (vinte) dias, a ser publicado por duas vezes, com intervalo de 15 (quinze) dias entre cada uma das publicações, apenas no DJEN, dispenso a divulgação em jornal local, tendo em vista a maioria encontrar-se disponível apenas no meio digital, de mesmo alcance de cobertura do órgão oficial de imprensa. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação do recolhimento das custas. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução. Não havendo interposição de embargos, nomeio curador especial o defensor público que atua neste juízo, a qual deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal, conforme artigo 72 do CPC e artigo 5º, LV, da Constituição Federal, artigo 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. Defiro o pedido de exclusividade de intimações, em nome do advogado descrito na petição de ID 145662154. P. I.C Natal/RN, 27 de março de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) TC

02/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

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