Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814305-97.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0814305-97.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 10:27

Recebidos os autos

06/10/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814305-97.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/05 a 05/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2022, 08:46

Juntada de certidão

27/03/2022, 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:19

Juntada de certidão

22/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado

21/02/2022, 21:47

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 23:09

Julgado procedente o pedido

28/01/2022, 22:17

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 10:14

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 09:45

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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