Interdição/Curatela 0802329-97.2024.8.20.5103 - TJRN

Interdição/Curatela 0802329-97.2024.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2025, 08:11

Trânsito em julgado

09/06/2025, 08:04

Decurso de Prazo

07/06/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 17:48

Publicação

29/04/2025, 05:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 05:49

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0802329-97.2024.8.20.5103 SENTENÇA 1. Maria Aparecida da Silva, qualificado nos autos, ingressou em Juízo, por intermédio de advogada, com Ação de Interdição com Pedido de Curatela em face de Maria Carlos, também qualificado. 2. Durante o andamento do feito, a autora requereu a desistência da ação (ID 134660340), motivo pelo qual, devidamente intimado, o demandado concordou com o pedido formulado (ID 148702317) e o Ministério Público também ofereceu parecer (ID 148877705). Desse modo, vieram os autos conclusos para sentença. 3. É o relatório. DECIDO. 4. Importa a extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5. No caso dos autos, verifico que a parte promovida concordou com o pedido da parte autora (ID 148702317), motivo pelo qual HOMOLOGO a desistência. DISPOSITIVO. 6. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito. 7. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ressaltando que está suspensa a exigibilidade da cobrança, em razão do deferimento da justiça gratuita. 8. Publicada e registrada diretamente via Sistema PJe. Intimem-se, ressaltando que a presente sentença tem validade de mandado de intimação. 9. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, com baixa nos registros. Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe. Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)

24/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:31

Desistência

23/04/2025, 08:25

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 16:04

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:28

Documentos

Intimação

•24/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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