Agravo em Recurso Especial 0803481-37.2022.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803481-37.2022.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/08/2023, 09:55

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752372/2023

07/08/2023, 10:11

Protocolizada Petição 752372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:06

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/08/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

01/08/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/06/2023, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 597781/2023

19/06/2023, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023, 19:33

Protocolizada Petição 597781/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2023

19/06/2023, 19:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL