Execução Fiscal 0500341-27.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA NOVA ESPERANçA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ERLAN JUVENINE SANTOS

CPF

Reu

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CARVALHO FILHO

OAB/PE 38511·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:04

Definitivo

19/08/2025, 08:42

Arquivamento

07/08/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:38

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:35

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Publicação

28/04/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0500341-27.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NOVA ESPERANÇA DE ALIMENTOS LTDA, ERLAN JUVENINE SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Intime-se o executado para ciência quanto as informações apresentadas em certidão exarada e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. PIC NATAL /RN, 23 de abril de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:57

Outras Decisões

23/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:07

Reativação

23/04/2025, 10:53

Todas as movimentações(92)

Decurso de Prazo

02/12/2025, 00:04

Definitivo

19/08/2025, 08:42

Arquivamento

07/08/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

04/08/2025, 15:38

Documento (Certidão)

04/08/2025, 15:35

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:38

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 13:37

Publicação

28/04/2025, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0500341-27.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA NOVA ESPERANÇA DE ALIMENTOS LTDA, ERLAN JUVENINE SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Intime-se o executado para ciência quanto as informações apresentadas em certidão exarada e requerer o que entender devido, no prazo de 15 dias. PIC NATAL /RN, 23 de abril de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:57

Outras Decisões

23/04/2025, 12:12

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 11:07

Reativação

23/04/2025, 10:53

Outras Decisões

22/04/2025, 10:49

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 08:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:10

Definitivo

07/11/2023, 12:38

Trânsito em julgado

07/11/2023, 12:32

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:20

Decurso de Prazo

19/07/2023, 07:01

Decurso de Prazo

19/07/2023, 05:09

Documento (Certidão)

16/06/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 12:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/06/2023, 10:25

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 09:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 05:16

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:08

Mero expediente

25/05/2023, 09:59

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 12:04

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2023, 19:58

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:17

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:40

Documento

08/06/2022, 11:39

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:31

Documento (Certidão)

08/06/2022, 11:26

Documento (Certidão)

27/05/2022, 14:05

Conclusão (para decisão)

19/03/2021, 13:10

Recebimento

29/09/2020, 13:03

Recebimento

24/07/2020, 13:54

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 10:40

Recebimento

10/03/2020, 10:38

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 09:53

Recebimento

11/09/2019, 09:47

Mero expediente

12/08/2019, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 15:12

Documento (Carta precatória)

05/07/2019, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

10/12/2018, 10:50

Mero expediente

10/12/2018, 10:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2018, 13:52

Expedição de documento (Carta)

12/11/2018, 14:30

Expedição de documento (Carta)

09/11/2018, 09:44

Expedição de documento (Carta)

29/10/2014, 16:02

Recebimento

03/04/2014, 08:52

Mero expediente

27/03/2014, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 12:00

Recebimento

02/08/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

27/06/2013, 12:00

Documento (Mandado)

24/05/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2012, 12:00

Recebimento

22/05/2012, 12:00

Mero expediente

21/05/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2011, 12:00

Recebimento

29/09/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2011, 12:00

Publicação

03/08/2011, 12:00

Recebimento

18/04/2011, 12:00

Mero expediente

12/04/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2011, 12:00

Recebimento

17/02/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

19/11/2010, 12:00

Mero expediente

16/11/2010, 12:00

Mero expediente

16/11/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/11/2009, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2009, 12:00

Mero expediente

09/09/2008, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2008, 12:00

Recebimento

24/03/2008, 12:00

Entrega em carga/vista

11/04/2007, 12:00

Documento (Carta)

09/03/2007, 12:00

Expedição de documento (Carta)

15/02/2007, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2007, 12:00

Recebimento

01/02/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

21/09/2006, 12:00

Recebimento

01/06/2006, 12:00

Distribuição (sorteio)

30/05/2006, 12:00

Expedição de documento (Carta)

30/12/1899, 00:00