Cumprimento de sentença 0802437-06.2022.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira

Partes do Processo

ROSENILDE TEIXEIRA ALFF

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ALFF VENEZIANI

OAB/RN 10791·CPF·Representa: Autor

GISELE ALFF DE LIMA

OAB/RN 12443·CPF·Representa: Autor

ROSENILDE TEIXEIRA ALFF

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ROSENILDE TEIXEIRA ALFF

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

SMILES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROSENILDE TEIXEIRA ALFF em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 03/08/2023

29/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:58

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:57

Outras Decisões

22/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:38

Juntada de certidão

30/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:47

Outras Decisões

29/11/2023, 13:00

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:40

Decorrido prazo de ROSENILDE TEIXEIRA ALFF em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:46

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 03/08/2023

Documentos

Decisão

•22/01/2024, 19:51

Decisão

•29/11/2023, 13:00

29/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:39

Juntada de certidão

29/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 08:58

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:57

Outras Decisões

22/01/2024, 19:51

Conclusos para decisão

30/11/2023, 07:38

Juntada de certidão

30/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:47

Outras Decisões

29/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:57

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/11/2023.

24/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:47

Decorrido prazo de GISELE ALFF DE LIMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 12:51

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 04:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 22:16

Conclusos para despacho

19/10/2023, 07:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 00:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 13:10

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:10

Juntada de intimação de pauta

08/08/2023, 12:50

Recebidos os autos

08/08/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802437-06.2022.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 30-05-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 30/05 a 05/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de GISELE ALFF DE LIMA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:38

Decorrido prazo de GISELE ALFF DE LIMA em 12/09/2022 23:59.

16/09/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:00

Decorrido prazo de ROSENILDE TEIXEIRA ALFF em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 22/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:00

Decorrido prazo de ROSENILDE TEIXEIRA ALFF em 24/08/2022 23:59.

30/08/2022, 05:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 12:11

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado

17/08/2022, 19:30

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 14:22

Juntada de custas

15/08/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de ROSENILDE TEIXEIRA ALFF em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:43

Outras Decisões

03/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/03/2022, 22:24

Conclusos para decisão

30/03/2022, 11:39

Desentranhado o documento

30/03/2022, 11:36

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:55

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 10:57

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de contestação

15/03/2022, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 19:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:43

Conclusos para decisão

17/02/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 08:25

Despacho

•09/11/2023, 12:55

Despacho

•09/11/2023, 12:51

Despacho

•20/10/2023, 07:01

Despacho

•19/10/2023, 22:16

Despacho

•02/10/2023, 12:00

Despacho

•04/08/2023, 20:09

Acórdão

•30/06/2023, 11:53

Despacho

•14/09/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 09:08

Sentença

•03/08/2022, 11:40

Decisão

•03/04/2022, 15:43

Despacho

•18/02/2022, 18:43