Procedimento Comum Cível 0811739-83.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 149.449,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

27/01/2026, 20:12

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME.

01/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 26/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

27/01/2026, 20:12

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME.

01/12/2025, 16:20

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:04

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS DE GOIS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 21:25

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 08:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.

25/03/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

25/03/2025, 06:09

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 05:06

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR, ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS, BRENO VINICIUS DE GOIS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada por A2 CONSTRUTORA LTDA contra decisão que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de ausência de comprovação da hipossuficiência financeira. A requerente alega, em síntese, que a decisão violou o § 2º do art. 99 do CPC, pois não lhe foi oportunizada a chance de comprovar sua condição de hipossuficiência antes do indeferimento do benefício, requerendo ao fim a reforma da decisão, com abertura de prazo para comprovação da gratuidade. É o relatório. DECIDO. De fato, conforme ressaltado pela parte ré/reconvinte e pontuado na decisão de ID 117490883, é necessário oportunizar a parte a comprovação dos requisitos autorizados da benesse da gratuidade de justiça, in verbis: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. A jurisprudência do STJ, inclusive, é pacífica no sentido de que, embora a pessoa jurídica deva comprovar sua hipossuficiência para obter o benefício da justiça gratuita (Súmula 481/STJ), o indeferimento não pode ocorrer de plano, sem oportunizar à parte a chance de demonstrar sua condição. Assim, reconheço que a decisão anterior merece reforma, a fim de assegurar o devido processo legal e o contraditório. Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior. INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por sua advogada, para no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Havendo manifestação, INTIME-SE a parte autora reconvinda, através do seu advogado, para, no mesmo prazo, falar o que entender pertinente. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR, ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS, BRENO VINICIUS DE GOIS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada por A2 CONSTRUTORA LTDA contra decisão que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de ausência de comprovação da hipossuficiência financeira. A requerente alega, em síntese, que a decisão violou o § 2º do art. 99 do CPC, pois não lhe foi oportunizada a chance de comprovar sua condição de hipossuficiência antes do indeferimento do benefício, requerendo ao fim a reforma da decisão, com abertura de prazo para comprovação da gratuidade. É o relatório. DECIDO. De fato, conforme ressaltado pela parte ré/reconvinte e pontuado na decisão de ID 117490883, é necessário oportunizar a parte a comprovação dos requisitos autorizados da benesse da gratuidade de justiça, in verbis: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. A jurisprudência do STJ, inclusive, é pacífica no sentido de que, embora a pessoa jurídica deva comprovar sua hipossuficiência para obter o benefício da justiça gratuita (Súmula 481/STJ), o indeferimento não pode ocorrer de plano, sem oportunizar à parte a chance de demonstrar sua condição. Assim, reconheço que a decisão anterior merece reforma, a fim de assegurar o devido processo legal e o contraditório. Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior. INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por sua advogada, para no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Havendo manifestação, INTIME-SE a parte autora reconvinda, através do seu advogado, para, no mesmo prazo, falar o que entender pertinente. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR, ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS, BRENO VINICIUS DE GOIS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada por A2 CONSTRUTORA LTDA contra decisão que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de ausência de comprovação da hipossuficiência financeira. A requerente alega, em síntese, que a decisão violou o § 2º do art. 99 do CPC, pois não lhe foi oportunizada a chance de comprovar sua condição de hipossuficiência antes do indeferimento do benefício, requerendo ao fim a reforma da decisão, com abertura de prazo para comprovação da gratuidade. É o relatório. DECIDO. De fato, conforme ressaltado pela parte ré/reconvinte e pontuado na decisão de ID 117490883, é necessário oportunizar a parte a comprovação dos requisitos autorizados da benesse da gratuidade de justiça, in verbis: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. A jurisprudência do STJ, inclusive, é pacífica no sentido de que, embora a pessoa jurídica deva comprovar sua hipossuficiência para obter o benefício da justiça gratuita (Súmula 481/STJ), o indeferimento não pode ocorrer de plano, sem oportunizar à parte a chance de demonstrar sua condição. Assim, reconheço que a decisão anterior merece reforma, a fim de assegurar o devido processo legal e o contraditório. Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior. INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por sua advogada, para no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Havendo manifestação, INTIME-SE a parte autora reconvinda, através do seu advogado, para, no mesmo prazo, falar o que entender pertinente. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR, ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS, BRENO VINICIUS DE GOIS DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada por A2 CONSTRUTORA LTDA contra decisão que indeferiu seu pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de ausência de comprovação da hipossuficiência financeira. A requerente alega, em síntese, que a decisão violou o § 2º do art. 99 do CPC, pois não lhe foi oportunizada a chance de comprovar sua condição de hipossuficiência antes do indeferimento do benefício, requerendo ao fim a reforma da decisão, com abertura de prazo para comprovação da gratuidade. É o relatório. DECIDO. De fato, conforme ressaltado pela parte ré/reconvinte e pontuado na decisão de ID 117490883, é necessário oportunizar a parte a comprovação dos requisitos autorizados da benesse da gratuidade de justiça, in verbis: Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º [...] § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. A jurisprudência do STJ, inclusive, é pacífica no sentido de que, embora a pessoa jurídica deva comprovar sua hipossuficiência para obter o benefício da justiça gratuita (Súmula 481/STJ), o indeferimento não pode ocorrer de plano, sem oportunizar à parte a chance de demonstrar sua condição. Assim, reconheço que a decisão anterior merece reforma, a fim de assegurar o devido processo legal e o contraditório. Ante o exposto, reconsidero a decisão anterior. INTIME-SE a parte ré/reconvinte, por sua advogada, para no prazo de cinco dias e sob pena de indeferimento da justiça gratuita, comprove o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício de justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Havendo manifestação, INTIME-SE a parte autora reconvinda, através do seu advogado, para, no mesmo prazo, falar o que entender pertinente. Escoado o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão para DECISÃO. P. I. Cumpra-se. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/02/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

03/12/2024, 16:39

Publicado Intimação em 16/04/2024.

03/12/2024, 16:39

Conclusos para decisão

18/07/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 12:08

Decorrido prazo de LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:01

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: AUTOR: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR, ANA PAULA CORDEIRO ERNESTO Réu: REU: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME DECISÃO A parte ré, pessoa jurídica, requereu os benefícios da justiça gratuita. No tocante às pessoas jurídicas, ao contrário do que sucede em relação às físicas, onde existe a pr Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A2 CONSTRUTORA EIRELI - ME.

27/03/2024, 09:06

Juntada de Petição de procuração

05/03/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de procuração

22/08/2023, 15:35

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME Advogado(s) do reclamado: LETICIA MATIAS MARINHO DE MEDEIROS DESPACHO Intime-se a parte ré, através de sua advogada, para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar procuração ad judicia válida, sendo imprestável

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:18

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

02/03/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811739-83.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: ULISSES SOUZA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR Demandado: F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME DESPACHO O advogado do promovido apresentou renúncia ao mandato. Em razão disto, foi expedida intimação para que o réu procedesse com a regularização de sua representação processual, sob pena de decretação de

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 09:43

Juntada de Petição de procuração

14/12/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:53

Conclusos para despacho

27/07/2022, 15:27

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:26

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:16

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022, 07:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 08:16

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 08:16

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 09:45

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2022, 22:01

Conclusos para decisão

27/07/2021, 11:09

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:08

Decorrido prazo de ROBSON RAPHAEL MARTINS PINTO em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:02

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2021, 11:12

Conclusos para decisão

06/09/2019, 16:10

Decorrido prazo de ILDEFONSO PASCOAL MOREIRA JUNIOR em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 21:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2019, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2019, 19:57

Expedição de Certidão.

14/07/2019, 19:55

Decorrido prazo de F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME em 25/06/2019 23:59:00.

26/06/2019, 00:13

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 13:46

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 13:46

Juntada de Petição de contestação

25/06/2019, 12:36

Decorrido prazo de F A DANTAS DA SILVA EIRELI - ME em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 00:20

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

03/06/2019, 09:48

Audiência conciliação realizada para 03/06/2019 08:00.

03/06/2019, 09:47

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2019, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2019, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 11:39

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 11:31

Ato ordinatório praticado

01/04/2019, 11:11

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 08:00.

01/04/2019, 11:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/04/2019, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 10:47

Concedida a Antecipação de tutela

30/03/2019, 08:10

Conclusos para despacho

05/09/2018, 10:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 07:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2018, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2018, 06:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2018, 08:34

Conclusos para decisão

28/06/2018, 12:40

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 12:40

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:28

Decisão

•22/02/2025, 15:36

Petição

•14/05/2024, 21:48

Decisão

•27/03/2024, 09:06

Despacho

•11/07/2023, 16:42

Despacho

•27/11/2022, 17:33

Despacho

•23/01/2022, 22:01

Despacho

•19/05/2021, 15:02

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 11:11

Decisão

•30/03/2019, 08:10

Despacho

•04/07/2018, 06:34