Procedimento Comum Cível 0820079-06.2019.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0820079-06.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:22

Juntada de ato ordinatório

24/05/2023, 15:17

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820079-06.2019.8.20.5001 Polo ativo MARCIO MAGNUS DE LIMA Advogado(s): HUGO GODEIRO DE ARAUJO TEIXEIRA, ETTORE RANIERI SPANO Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): EMENTA: CONSTITUCIONAL, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0820079-06.2019.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/07/2022, 12:31

Juntada de certidão

18/07/2022, 11:37

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 15:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 12:15

Juntada de certidão

20/05/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 11:24

Documentos

Despacho

•25/05/2023, 14:43

Acórdão

•07/03/2023, 11:17

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

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