Execução Fiscal 0000396-98.2012.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0000396-98.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024, 10:20

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000396-98.2012.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO e outros Advogado(s): Polo passivo MARIA JULIA DE ANDRADE BRAZ e outros Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE INÉRCIA OU DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA. DEMORA IMPUTÁVEL A MOTIVOS INERENTES AO MECANISMO DA JUSTIÇA. ATOS

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000396-98.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000396-98.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000396-98.2012.8.20.0106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-03-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

12/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/11/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 17:33

Conclusos para despacho

09/11/2023, 14:50

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:50

Decorrido prazo de Daniel Pinto Lima em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de Daniel Pinto Lima em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 22:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:50

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 11:54

Despacho

•13/09/2024, 11:20

—

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Daniel Pinto Lima em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de Daniel Pinto Lima em 19/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(165)

legal

Todos os documentos(18)