Embargos à Execução Fiscal 0819431-31.2021.8.20.5106 - TJRN

Embargos à Execução Fiscal 0819431-31.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:52

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/07/2023, 14:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 15:10

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 01:53

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº: 0819431-31.2021.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal ofertadas por BAIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, distribuídos por dependência à Execução Fiscal dos autos de n° 0600051-88.2009.8.20.0106, através da Defensoria Pública estadual na qualidade de curador especial, em face do Estado do Rio Grande do Norte, com o escopo d

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Processo nº: 0819431-31.2021.8.20.5106 SENTENÇA I – RELATÓRIO Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal ofertadas por BAIÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, distribuídos por dependência à Execução Fiscal dos autos de n° 0600051-88.2009.8.20.0106, através da Defensoria Pública estadual na qualidade de curador especial, em face do Estado do Rio Grande do Norte, com o escopo d

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:38

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023, 15:11

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:06

Juntada de certidão

07/03/2023, 15:06

Documentos

Sentença

•24/04/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 15:11

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/06/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Publicado Intimação em 28/04/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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