Ação Penal - Procedimento Sumário 0858030-29.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

68 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Autor

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONA NORTE (DEAM/ZN)

Autor

68 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Autor

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

Reu

LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO

CPF

Reu

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JACQUELINE GOMES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 10:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

10/12/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 13:38

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 10:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

10/12/2025, 13:38

Outras Decisões

10/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

08/12/2025, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2025, 07:13

Decorrido prazo de JACQUELINE GOMES DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 08:50

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 19:11

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 09/12/2025

11/12/2025, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2025 10:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

10/12/2025, 13:38

Julgado improcedente o pedido

10/12/2025, 13:38

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 10:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Documentos

Termo de Audiência

•10/12/2025, 13:38

Decisão

•10/12/2025, 12:35

10/12/2025, 13:38

Outras Decisões

10/12/2025, 12:35

Conclusos para decisão

10/12/2025, 12:13

Juntada de Petição de certidão

08/12/2025, 07:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2025, 07:13

Decorrido prazo de JACQUELINE GOMES DO NASCIMENTO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:17

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 16:37

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 08:50

Juntada de ato ordinatório

18/11/2025, 13:25

Juntada de Petição de diligência

15/11/2025, 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2025, 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/11/2025, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 12:04

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 11:57

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2025 10:50, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

31/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:43

Decorrido prazo de LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:18

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 08:42

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/08/2025 09:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

12/08/2025, 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 09:10, 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

12/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 17:52

Juntada de diligência

10/08/2025, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2025, 10:47

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 18:31

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:29

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 18:21

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/08/2025 09:10 em/para 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

29/05/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

19/11/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 10:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/11/2024, 09:42

Conclusos para decisão

11/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/07/2024, 20:54

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:38

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/02/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/02/2024, 15:51

Juntada de certidão

20/02/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

23/06/2023, 20:38

Conclusos para decisão

30/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de réu em 26/05/2023.

30/05/2023, 11:38

Decorrido prazo de LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:44

Publicado Citação em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0858030-29.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz de Direito do 2º Juizado da Violência Domésti

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 15:05

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 07:35

Juntada de Petição de certidão

04/02/2023, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

02/12/2022, 13:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/11/2022, 15:57

Recebida a denúncia contra Leonardo Florentino Ribeiro

04/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão

28/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2022, 09:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 16:59

Juntada de certidão

04/08/2022, 16:56

Distribuído por dependência

03/08/2022, 14:20

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 13:25

Termo de Audiência

•12/08/2025, 17:52

Decisão

•14/11/2024, 09:42

Despacho

•17/06/2024, 17:38

Decisão

•23/06/2023, 20:38

Decisão

•04/10/2022, 16:58