Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801977-43.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção). Nísia Floresta, 3 de fevereiro de 2026. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801977-43.2023.8.20.5114 Ação: USUCAPIÃO (49) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção). Nísia Floresta, 3 de fevereiro de 2026. HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM. Juiz de Direito
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 13:12
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 11:52
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2026, 12:57
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:34
Petição (Contestação)
16/12/2025, 16:44
Publicação
03/11/2025, 00:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801977-43.2023.8.20.5114 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: RONALDO LE MONACHE BRANDAO CPF: 118.294.968-16, LUCIANO ANTONIO MARQUES CPF: 128.393.408-60 Parte Passiva: Espólio de Ivan Pereira de Souza CPF: 004.753.784-15 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801977-43.2023.8.20.5114, proposta por RONALDO LE MONACHE BRANDAO CPF: 118.294.968-16, LUCIANO ANTONIO MARQUES CPF: 128.393.408-60 contra Espólio de Ivan Pereira de Souza CPF: 004.753.784-15, tendo sido determinada a CITAÇÃO de Francisco Ambrósio da Silva e Espólio de Ivan Pereira de Souza representado por Aline Sabine Pereira Birnbaun, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 24 de abril de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
31/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2025, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 07:35
Mero expediente
20/10/2025, 17:46
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2025, 15:45
Mero expediente
29/07/2025, 14:46
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 08:52
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 19:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2025, 09:25
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:02
Publicação
29/04/2025, 11:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 11:15
Publicacao/Comunicacao
Citação
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801977-43.2023.8.20.5114 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: RONALDO LE MONACHE BRANDAO CPF: 118.294.968-16, LUCIANO ANTONIO MARQUES CPF: 128.393.408-60 Parte Passiva: Espólio de Ivan Pereira de Souza CPF: 004.753.784-15 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a). MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a Ação de USUCAPIÃO (49), processo de nº 0801977-43.2023.8.20.5114, proposta por RONALDO LE MONACHE BRANDAO CPF: 118.294.968-16, LUCIANO ANTONIO MARQUES CPF: 128.393.408-60 contra Espólio de Ivan Pereira de Souza CPF: 004.753.784-15, tendo sido determinada a CITAÇÃO de Francisco Ambrósio da Silva e Espólio de Ivan Pereira de Souza representado por Aline Sabine Pereira Birnbaun, para que os mesmos, querendo, contestem a referida ação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo deste edital, sob pena de revelia e confissão. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: contida na inicial ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial. Eu,HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA, Chefe de Secretaria, digitei, e eu, Wandecarla Sousa de Araújo, Chefe de Secretaria, conferi e assino. Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000-RN, 24 de abril de 2025 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito
25/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2025, 16:50
Outras Decisões
24/04/2025, 16:00
Publicação
06/03/2025, 04:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 04:24
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0801977-43.2023.8.20.5114.
AUTOR: LUCIANO ANTONIO MARQUES
REU: ESPÓLIO DE IVAN PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Oficie-se o Serviço Notarial e Registral da Comarca de Nísia Floresta a fim de que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, a certidão de matrícula do lote 17 da quadra 02 do Loteamento Mirassol II. Acompanhe-se, em anexo, cópia da certidão de id. 109183110 para esclarecimentos. Com a resposta,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Ação: USUCAPIÃO (49) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, a fim de conste o nome e a qualificação correta dos confinantes. Após, conclusos para despacho inicial. P. I. Expedientes. Nísia Floresta/RN, 18 de novembro de 2024. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)