Execução Fiscal 0800710-43.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.835,51

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): JOSE MARIA LOPES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800710-43.2021.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito, em

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:15

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

01/04/2024, 14:30

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): JOSE MARIA LOPES DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800710-43.2021.8.20.5102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM em face do(a) executado(a) acima identificado(a), em que, no curso do processo, o exequente requereu a suspensão do feito, em

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:45

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/02/2024, 09:51

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:15

Conclusos para despacho

07/08/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:16

Publicado Intimação em 28/04/2023.

29/04/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

29/04/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0800710-43.2021.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em 07 de abril de 2023 o prazo informado no extrato de débitos de ID 79698848 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 82105552, INTIMO a Fazenda Pública para

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 16:36

Juntada de termo

11/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 10:03

Publicado Notificação em 29/07/2022.

31/07/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

31/07/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2022, 12:36

Juntada de termo

03/05/2022, 16:12

Conclusos para decisão

12/04/2022, 15:44

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 13:57

Juntada de outros documentos

17/02/2022, 10:59

Outras Decisões

14/02/2022, 09:40

Conclusos para decisão

11/11/2021, 13:15

Decorrido prazo de JOSE MARIA LOPES DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

06/10/2021, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2021, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 08:07

Conclusos para despacho

12/03/2021, 10:29

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 10:29

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 09:51

Despacho

•31/08/2023, 19:15

Decisão

•12/05/2022, 12:36

Decisão

•14/02/2022, 09:40

Despacho

•29/03/2021, 08:07