Execução Fiscal 0802445-19.2018.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 21.425,10

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arqivado provisoriamente

19/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

07/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.

07/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: POUSADA E LANCHONETE SILVA E SOUZA LTDA - ME DECISÃO / MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802445-19.2018.8.20.5102 Parte Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:19

Outras Decisões

05/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:34

Todas as movimentações(50)

Arqivado provisoriamente

19/02/2026, 14:30

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

07/12/2024, 02:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.

07/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autora: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Endereço: HERACLITO VILAR, 697, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: POUSADA E LANCHONETE SILVA E SOUZA LTDA - ME DECISÃO / MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0802445-19.2018.8.20.5102 Parte Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:19

Outras Decisões

05/04/2024, 14:33

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:06

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 13:44

Juntada de documento de comprovação

25/10/2023, 13:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2023, 07:47

Conclusos para decisão

30/05/2023, 09:59

Conclusos para decisão

29/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:12

Publicado Intimação em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Secretaria Unificada EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0802445-19.2018.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Considerando que decorreu em novembro de 2022 o prazo informado na petição de ID 83954607 para quitação do parcelamento do débito pelo(a) executado(a); bem como, com permissão do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil; e ainda, conforme determinado na decisão de ID 86139667, INTIMO a Fazenda Pública para requerer o que

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/08/2022, 14:02

Conclusos para decisão

28/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2022, 12:00

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 12:00

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:10

Conclusos para despacho

19/02/2021, 08:06

Juntada de outros documentos

19/02/2021, 08:05

Juntada de outros documentos

19/02/2021, 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2021, 07:16

Conclusos para decisão

11/01/2021, 10:37

Decorrido prazo de Pousada e Lanchonete Silva e Souza Ltda - ME em 30/09/2020.

11/01/2021, 10:36

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2020, 21:00

Decorrido prazo de POUSADA E LANCHONETE SILVA E SOUZA LTDA - ME em 21/08/2020 23:59:59.

24/09/2020, 21:00

Juntada de aviso de recebimento

24/09/2020, 20:59

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2019, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 08:58

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 13:18

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 10:40

Decisão

•05/04/2024, 14:33

Decisão

•04/06/2023, 07:47

Decisão

•08/08/2022, 14:02

Despacho

•19/02/2021, 08:10

Decisão

•19/02/2021, 07:16

Despacho

•08/03/2019, 08:58