Cumprimento de sentença 0803743-53.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2021

Valor da Causa

R$ 42.500,57

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:12

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:04

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 07:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 18:17

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 18:12

Juntada de alvará recebido

15/12/2025, 15:17

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:04

Juntada de certidão

04/12/2025, 14:31

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:21

Despacho

•05/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 07:26

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:21

Conclusos para despacho

22/08/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 15:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 04:12

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:41

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 09:46

Publicado Intimação em 07/04/2025.

08/04/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

08/04/2025, 04:14

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 08:21

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/03/2025, 10:27

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 04:14

Conclusos para decisão

09/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 17:32

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 04:54

Publicado Intimação em 05/12/2024.

07/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

07/12/2024, 01:01

Publicado Intimação em 05/12/2024.

06/12/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/12/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137656004), INTIMANDO ainda a parte RÉ/Embargada para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137675650) no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. P. I. Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137656004), INTIMANDO ainda a parte RÉ/Embargada para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137675650) no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. P. I. Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA/embargada, por seu(s) advogado(s), para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137656004), INTIMANDO ainda a parte RÉ/Embargada para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração tempestivamente interpostos e juntados aos presentes autos pelo réu (ID 137675650) no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis. P. I. Natal/RN, 3 de dezembro de 2024. LENILSON SEABRA DE MELO Chefe de Secretaria/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente, na forma da Lei n°. 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto, 315 - 4º. andar - Lagoa Nova - Natal - RN - CEP 59064-165

04/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 08:21

Juntada de ato ordinatório

03/12/2024, 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 18:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/12/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

27/11/2024, 04:24

Publicado Intimação em 09/05/2024.

27/11/2024, 04:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:25

Julgado procedente o pedido

13/11/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Levando-se em conta o peticionamento do Parquet no Id. 114651716, vista à autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação. No mesmo praz

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:13

Conclusos para despacho

08/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 02:04

Juntada de Petição de alegações finais

18/12/2023, 10:05

Juntada de aviso de recebimento

27/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:37

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:02

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:43

Publicado Intimação em 01/11/2023.

05/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

05/11/2023, 02:26

Expedição de Ofício.

31/10/2023, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 13/07/2023 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 01/2022-9VC). Levando-se em consideração o requerimento formulado pela parte ré

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 18:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023, 20:20

Conclusos para despacho

13/07/2023, 11:57

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/07/2023 09:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/07/2023, 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/07/2023 09:30, 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

13/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2023, 11:42

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 06:49

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. Autor: AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS Réu: REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) intimem-se as partes e demais interessados para que compareçam presencialmente a audiência de Concil Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. Autor: AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS Réu: REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) intimem-se as partes e demais interessados para que compareçam presencialmente a audiência de Conciliação, Instrução e Jul Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 16:15

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 16:13

Desentranhado o documento

31/05/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 16:12

Audiência instrução e julgamento designada para 13/07/2023 09:30 9ª Vara Cível da Comarca de Natal.

31/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/05/2023, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

12/05/2023, 13:38

Publicado Intimação em 28/04/2023.

12/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803743-53.2021.8.20.5001. AUTOR: F. O. D. C. R., LUCIANA OREM DA SILVA SANTOS REU: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Autos conclusos em 12/6/2022 (em cumprimento ao art. 1º da Portaria 01/2022-9VC). 1. Instadas a manifestarem a intenção de produzir outras provas, a par

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:44

Conclusos para decisão

12/07/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/06/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:44

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:57

Decorrido prazo de MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 10:03

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 11:02

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2021, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 16:28

Conclusos para despacho

18/01/2021, 17:27

Distribuído por sorteio

18/01/2021, 17:27

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:20

Sentença

•13/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:59

Despacho

•06/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:37

Despacho

•11/10/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:15

Despacho

•26/04/2023, 15:44

Despacho

•24/06/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•14/11/2025, 10:21

Despacho

•05/08/2025, 15:15

Decisão

•26/03/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:20

Sentença

•13/11/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:59

Despacho

•06/05/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:37

Despacho

•11/10/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:15

Despacho

•26/04/2023, 15:44

Despacho

•24/06/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 11:02

Despacho

•08/04/2021, 16:28