Execução Fiscal 0100457-94.2018.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

R$ 41.129,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

MARLUCE BARBOSA BRAGA

CPF

Reu

MARLUCE BARBOSA BRAGA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILENO JOSE DE ARAUJO NETO

OAB/RN 20231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição incidental

08/05/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 13:23

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição incidental

20/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA BRAGA - ME em 06/06/2023.

19/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA BRAGA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

04/05/2023, 13:11

Publicado Citação em 02/05/2023.

04/05/2023, 13:11

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

22/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição incidental

08/05/2024, 21:18

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:07

Despacho

•20/10/2025, 15:01

21/02/2024, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 13:23

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição incidental

20/02/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA BRAGA - ME em 06/06/2023.

19/12/2023, 08:40

Decorrido prazo de MARLUCE BARBOSA BRAGA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

04/05/2023, 13:11

Publicado Citação em 02/05/2023.

04/05/2023, 13:11

Juntada de outros documentos

28/04/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: (84) 3673- Email: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (TRINTA) DIAS De ordem do Doutor EDUARDO NERI NEGREIROS, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca de PATU, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Comarca e sua Secretaria a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo de nº 0100457-94.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição incidental

11/04/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 08:09

Expedição de Mandado.

09/12/2022, 08:35

Juntada de outros documentos

10/08/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 13:57

Conclusos para despacho

16/11/2021, 22:51

Juntada de certidão

16/11/2021, 22:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:59

Juntada de Petição de petição incidental

03/11/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 14:37

Recebidos os autos

15/10/2021, 13:46

Digitalizado PJE

15/10/2021, 02:16

Juntada de mandado

19/11/2020, 04:29

Certidão de Oficial Expedida

05/11/2020, 11:15

Expedição de mandado

06/03/2020, 08:59

Mero expediente

22/01/2020, 05:41

Recebidos os Autos do Magistrado

22/01/2020, 03:05

Concluso para despacho

08/04/2019, 12:44

Petição

08/04/2019, 07:46

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 12:22

Recebidos os Autos do Magistrado

05/04/2019, 12:22

Juntada de mandado

25/02/2019, 08:24

Expedição de termo

25/02/2019, 01:54

Ato ordinatório

25/02/2019, 01:42

Certidão de Oficial Expedida

23/02/2019, 11:24

Juntada de AR

18/07/2018, 03:46

Expedição de carta de citação

21/06/2018, 03:25

Expedição de carta de citação

21/06/2018, 03:18

Certidão expedida/exarada

20/06/2018, 10:21

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 10:20

Concluso para despacho

20/06/2018, 04:12

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 11:23

Decisão

•14/01/2025, 16:14

Despacho

•25/04/2024, 19:35

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 11:07

Despacho

•04/07/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:37

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 13:46

Decisão / Despacho

•15/10/2021, 13:46