Execução de Título Extrajudicial 0804350-18.2025.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJRNJEEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO BARBALHO GUEDES EMILIANO

OAB/RN 17673·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

19/01/2026, 09:35

Trânsito em julgado

19/01/2026, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:53

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 10:19

Documento (Certidão)

12/01/2026, 10:19

Mero expediente

12/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:00

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:16

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:51

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:29

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:11

Todas as movimentações(77)

Definitivo

19/01/2026, 09:35

Trânsito em julgado

19/01/2026, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 18:53

Conclusão (para julgamento)

12/01/2026, 10:19

Documento (Certidão)

12/01/2026, 10:19

Documentos

•15/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 08:42

Conclusão (para despacho)

19/12/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 10:00

Trânsito em julgado

18/12/2025, 13:16

Documento (Certidão)

18/12/2025, 10:54

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/12/2025, 08:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 18:51

Documento (Certidão)

02/12/2025, 13:29

Documento (Certidão)

30/10/2025, 10:11

Reativação

21/10/2025, 10:16

Mero expediente

20/10/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

02/10/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 12:01

Publicação

16/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Tendo em vista a inserção de termo de acordo extrajudicial nos autos, homologo por Sentença a transação celebrada entre as partes para que surta os seus efeitos legais e jurídicos, declarando extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", e art. 354 do CPC. As partes ficam cientes de que o acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de execução em caso de descumprimento. Após o cumprimento do acordo, caso se refira a pagamento de valores e este seja realizado por meio de depósito judicial, expeça(m)-se alvará(s) em favor da parte promovente. Após, certifique-se o trânsito imediato e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 11:00

Definitivo

14/07/2025, 09:59

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:59

Trânsito em julgado

14/07/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 09:55

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/07/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

09/07/2025, 06:48

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 16:00

Publicação

03/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Vistos, etc. Dispensado o relatório com base no art. 38 da Lei 9.099/95. O processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação de interesse das partes, o que impossibilita o seu prosseguimento regular. Ante o exposto, julgo extinto o processo em conformidade com o que preceitua o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Natal/RN, 1 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) LUCIANA LIMA TEIXEIRA Juíza de Direito em substituição legal

02/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 14:33

Paralisação por negligência das partes

01/07/2025, 14:09

Conclusão (para julgamento)

01/07/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 00:45

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:45

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:42

Publicação

24/06/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:50

Publicação

23/06/2025, 07:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntada no ID 154788155, devendo indicar o novo endereço da parte RÉ ou requerer o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo deferido sem manifestação da autora, à conclusão dos autos para sentença de extinção. Cumpra-se. Natal/RN, 16 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. autora: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Parte ré: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Parte Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, juntada no ID 154788155, devendo indicar o novo endereço da parte RÉ ou requerer o que entender adequado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo deferido sem manifestação da autora, à conclusão dos autos para sentença de extinção. Cumpra-se. Natal/RN, 16 de junho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) ANNA CHRISTINA MONTENEGRO DE MEDEIROS Juíza de Direito

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:27

Mero expediente

18/06/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

14/06/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

14/06/2025, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2025, 10:19

Documento (Certidão)

04/06/2025, 07:32

Mero expediente

03/06/2025, 16:52

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 11:08

Documento (Certidão)

03/06/2025, 11:04

Mero expediente

16/05/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 09:58

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 00:12

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:12

Publicação

11/05/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2025, 16:04

Decurso de Prazo

11/05/2025, 00:27

Publicação

10/05/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Polo passivo: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Natal/RN, 29 de abril de 2025. GEMINSON DE ARAUJO PAULA Analista Judiciário(a)

30/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 11:25

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:50

Documento (Outros documentos)

28/04/2025, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804350-18.2025.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: EXEMPLAR COLEGIO E CURSO LTDA Polo passivo: LUCILENE FERREIRA GOMES e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Natal/RN, 24 de abril de 2025. GEMINSON DE ARAUJO PAULA Analista Judiciário(a)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:00

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 21:50

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 16:02

Mero expediente

14/03/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 18:14

Distribuição (sorteio)

13/03/2025, 18:14

Intimação

•02/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•30/04/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00