Execução de Título Extrajudicial 0820447-73.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 97.570,97

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/03/2026, 07:41

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:03

Expedição de Intimação.

23/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:07

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:06

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

06/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/03/2026, 07:41

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

22/02/2026, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 15:06

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:03

Expedição de Intimação.

23/10/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

17/10/2025, 10:07

Juntada de certidão

17/10/2025, 10:00

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 19:57

Outras Decisões

06/06/2025, 06:53

Deferido o pedido de Banco do Brasil S/A.

06/06/2025, 06:53

Conclusos para despacho

04/06/2025, 17:50

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 09:40

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email:... Processo nº 0820447-73.2023.8.20.5001. DESPACHO. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, conforme solicitado na petição ID 143694692, para que a exequente informe o endereço atual e completo da executada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito(CPC, art. 485, inc.IV); alertando-lhe, desde logo, para que não alegada surpresa da decisão. P.I.Cumpra-se. Natal/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 08:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:21

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: ROMILSON FIRMINO DE SOUSA e outros... DECISÃO.. Através do petitório ID. 136292945, vem o exequente requerer a busca do endereço da parte executada através dos sistemas judiciais SISBAJUD. Volvendo o feito, verifico que já foi realizado pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD,(ID 124648979), RENAJUD (ID 117399699), INFOJUD (ID 117399695) e SIEL (ID 117399700), restando infrutíferas as diligências nos respectivos endereços. No tocante ao pedido de pesquisas nos demais sistemas, destaco que, não se olvidando o espírito cooperativo que permeia a processualística pátria, não se amolda, teleologicamente, a pretendida consulta ao prefado fim. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250... Processo nº 0820447-73.2023.8.20.5001 Diante do exposto, indefiro o pedido formulado, ao tempo em que determino que seja intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atual e completo do executado, sob pena de arquivamento do feito, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: ROMILSON FIRMINO DE SOUSA e outros... DECISÃO.. Através do petitório ID. 136292945, vem o exequente requerer a busca do endereço da parte executada através dos sistemas judiciais SISBAJUD. Volvendo o feito, verifico que já foi realizado pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD,(ID 124648979), RENAJUD (ID 117399699), INFOJUD (ID 117399695) e SIEL (ID 117399700), restando infrutíferas as diligências nos respectivos endereços. No tocante ao pedido de pesquisas nos demais sistemas, destaco que, não se olvidando o espírito cooperativo que permeia a processualística pátria, não se amolda, teleologicamente, a pretendida consulta ao prefado fim. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250... Processo nº 0820447-73.2023.8.20.5001 Diante do exposto, indefiro o pedido formulado, ao tempo em que determino que seja intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atual e completo do executado, sob pena de arquivamento do feito, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2º do CPC, iniciar-se-á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4º do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. Rememoro à Secretaria que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:41

Indeferido o pedido de Banco do Brasil S/A

03/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 12:23

Publicado Intimação em 14/11/2024.

14/11/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ROMILSON FIRMINO DE SOUSA, IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em razão da juntada do(s) documento(s) de ID(s) 136035333 e 136052682, informar novo endereçou ou requerer o que entender de direito. NATAL, 12 de novembro de 2024. CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0820447-73.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:55

Juntada de devolução de mandado

12/11/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 10:48

Juntada de devolução de mandado

12/11/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 09:27

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 19:32

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 19:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:00

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

16/09/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: ROMILSON FIRMINO DE SOUSA, IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a(s) diligência(s) negativa(s) de id(s) 131026325 e 131026322, requerendo o que entender de direito. NATAL, 12 de setembro de 2024. ELOIZA CAMPOS (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0820447-73.2023.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 19:36

Juntada de diligência

12/09/2024, 19:36

Juntada de diligência

12/09/2024, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024, 19:26

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:59

Expedição de Mandado.

06/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 07:21

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco do Brasil S/A Executado: IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intimo a parte exequente, considerando o teor das respostas do para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca dos endereços informados dos executados, indicando entre os que ainda não foram diligenciados, a fim de proceder à devida citação. Natal, 27 de junho de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0820447-73.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:47

Juntada de certidão

27/06/2024, 15:46

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:47

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

11/12/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Banco do Brasil S/A Réu: IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA. e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0820447-73.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO, parcialmente, o pedido formulado no ID 110794643, bem ainda visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a realização da consulta aos sistema

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 19:34

Outras Decisões

17/11/2023, 10:25

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 07:31

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0820447-73.2023.8.20.5001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA., ROMILSON FIRMINO DE SOUSA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da diligência negativa de ID 105466843, informando o endereço atual e completo da executa

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 19:56

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/08/2023, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 20:34

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 11:14

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/06/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/06/2023, 18:17

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Réu: IMPERIAL PONTA NEGRA LTDA. e outros DECISÃO Volvendo os autos, observo que não foram recolhidas as custas processuais. Reza o art. 290 do Código de Ritos, in verbis: "Art. 290 - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não r Intimação - PODER JUDICIÁO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 08204472023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO TÍTULO EXTAutor: Banco do Brasil S/A

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:00

Juntada de custas

26/04/2023, 16:10

Juntada de custas

24/04/2023, 11:56

Outras Decisões

20/04/2023, 14:40

Conclusos para decisão

19/04/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 17:01

Documentos

Despacho

•17/10/2025, 11:43

Decisão

•06/06/2025, 06:53

Despacho

•27/03/2025, 08:04

Despacho

•03/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 15:47

Decisão

•17/11/2023, 10:25

Despacho

•18/10/2023, 19:56

Decisão

•20/04/2023, 14:40