Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807058-55.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO

OAB/RN 14941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:43

Publicação

10/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ZACARIAS SOUZA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ZACARIAS DE SOUSA NETO, JOSE FERNANDES CAVALCANTE, JOSEFA ALVES DE FARIAS DIAS, JOSEFA EMIDIA FILGUEIRA LEAO, JOAO LOPES BEZERRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LOPES BESERRA NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Natal, 8 de março de 2026. SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807058-55.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 20:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:49

Mero expediente

24/12/2025, 11:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 08:23

Recebimento

15/09/2025, 07:28

Documento (Certidão)

15/09/2025, 07:28

Remessa (em diligência)

13/09/2025, 19:35

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 09:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 07:43

Publicação

10/03/2026, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 01:12

Documentos

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO ZACARIAS SOUZA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ZACARIAS DE SOUSA NETO, JOSE FERNANDES CAVALCANTE, JOSEFA ALVES DE FARIAS DIAS, JOSEFA EMIDIA FILGUEIRA LEAO, JOAO LOPES BEZERRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO LOPES BESERRA NETO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Natal, 8 de março de 2026. SANDRA LUCIA VIEIRA DA SILVA Servidor(a) Responsável Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0807058-55.2022.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2026, 20:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2026, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2026, 10:49

Mero expediente

24/12/2025, 11:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 08:23

Recebimento

15/09/2025, 07:28

Documento (Certidão)

15/09/2025, 07:28

Remessa (em diligência)

13/09/2025, 19:35

Sem descrição

13/09/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 18:00

Publicação

29/04/2025, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0807058-55.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 4º do Provimento nº 10, de 4/7/2005, da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que os autos serão arquivados, caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, conforme o disposto no art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018. Natal, 24 de abril de 2025. CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:02

Ato ordinatório

24/04/2025, 12:00

Trânsito em julgado

24/04/2025, 11:59

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 11:01

Outras Decisões

06/02/2025, 08:30

Conclusão (para decisão)

04/07/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:15

Decurso de Prazo

27/06/2024, 06:25

Decurso de Prazo

27/06/2024, 06:25

Decurso de Prazo

27/06/2024, 06:22

Decurso de Prazo

27/06/2024, 06:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 09:51

Ato ordinatório

28/05/2024, 09:21

Remessa

28/05/2024, 08:56

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 14:13

Recebimento

19/02/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2024, 11:07

Outras Decisões

13/02/2024, 07:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2023, 11:17

Petição (Alegações finais)

25/10/2023, 11:19

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:53

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 10:48

Outras Decisões

24/07/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 09:44

Decurso de Prazo

24/03/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 22:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807058-55.2022.8.20.5001. AUTOR: JOAO ZACARIAS DE SOUSA NETO, JOSE FERNANDES CAVALCANTE, JOSEFA ALVES DE FARIAS DIAS, JOSEFA EMIDIA FILGUEIRA LEAO, JOAO LOPES BESERRA NETO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Ao exme dos autos, percebe-se que se trata de cumprimento de sentença (conversão remuneratória/URV), oriunda de sentença coletiva a ser objeto de exame de eventual duplicidade, em momento posterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias. Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento. P.I. Natal /RN, 26 de janeiro de 2023. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807058-55.2022.8.20.5001. AUTOR: JOAO ZACARIAS DE SOUSA NETO, JOSE FERNANDES CAVALCANTE, JOSEFA ALVES DE FARIAS DIAS, JOSEFA EMIDIA FILGUEIRA LEAO, JOAO LOPES BESERRA NETO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Ao exme dos autos, percebe-se que se trata de cumprimento de sentença (conversão remuneratória/URV), oriunda de sentença coletiva a ser objeto de exame de eventual duplicidade, em momento posterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias. Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento. P.I. Natal /RN, 26 de janeiro de 2023. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807058-55.2022.8.20.5001. AUTOR: JOAO ZACARIAS DE SOUSA NETO, JOSE FERNANDES CAVALCANTE, JOSEFA ALVES DE FARIAS DIAS, JOSEFA EMIDIA FILGUEIRA LEAO, JOAO LOPES BESERRA NETO REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Ao exme dos autos, percebe-se que se trata de cumprimento de sentença (conversão remuneratória/URV), oriunda de sentença coletiva a ser objeto de exame de eventual duplicidade, em momento posterior. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, oferecer impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 30(trinta) dias. Com eventual impugnação, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias oferecer pronunciamento. P.I. Natal /RN, 26 de janeiro de 2023. GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 09:48

Retificação de Classe Processual

27/01/2023, 09:47

Mero expediente

26/01/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 08:58

Documento (Certidão)

26/10/2022, 08:58

Decurso de Prazo

08/08/2022, 23:18

Decurso de Prazo

08/08/2022, 23:18

Decurso de Prazo

08/08/2022, 23:17

Decurso de Prazo

08/08/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 11:17

Decurso de Prazo

14/06/2022, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2022, 11:30

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 12:52

Outras Decisões

27/05/2022, 12:47

Conclusão (para decisão)

26/05/2022, 08:38

Petição (Embargos de declaração)

25/05/2022, 13:43

Petição (Embargos de declaração)

25/05/2022, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 01:15

Outras Decisões

09/05/2022, 18:54

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2022, 08:28

Mero expediente

18/02/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 15:48

Distribuição (sorteio)

15/02/2022, 15:47

Intimação

•25/04/2025, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00

•30/01/2023, 00:00