Execução Fiscal 0001797-48.2011.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 09:14

Documento (Certidão)

29/04/2026, 09:14

Documento (Certidão)

16/04/2026, 13:19

Decurso de Prazo

10/04/2026, 12:06

Documento (Certidão)

06/04/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 09:45

Documento (Certidão)

26/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 09:27

Todas as movimentações(101)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 09:14

Documento (Certidão)

29/04/2026, 09:14

Documento (Certidão)

16/04/2026, 13:19

Decurso de Prazo

10/04/2026, 12:06

Documento (Certidão)

06/04/2026, 17:04

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:50

Documento (Outros documentos)

09/03/2026, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 12:58

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:36

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2025, 09:45

Documento (Certidão)

26/08/2025, 09:30

Documento (Certidão)

26/08/2025, 09:27

Documento (Certidão)

30/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 17:16

Mero expediente

25/06/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 14:27

Documento (Certidão)

27/05/2025, 14:27

Documento (Outros documentos)

25/05/2025, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2025, 08:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 12:43

Publicação

28/04/2025, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Transcorrido o referido lapso temporal de suspensão do feito executivo, certifique-se e intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF.

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:21

Decurso de Prazo

23/04/2025, 10:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 10:20

Execução frustrada

30/01/2024, 08:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:02

Indeferimento

22/01/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:58

Publicação

11/12/2023, 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001797-48.2011.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUZINETE ANDRADE DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública exequente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a Certidão de ID 107533422 e requerer o que entender de direito. Após o decurso do prazo supra, com ou sem resposta, certifique-se nos autos. Em seguida, voltem-me os autos conclusos para deliberação pertinente. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:33

Mero expediente

07/12/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 08:30

Decurso de Prazo

22/09/2023, 08:20

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:54

Mandado (entregue ao destinatário)

25/08/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 13:10

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2023, 13:06

Documento (Certidão)

11/07/2023, 08:49

Requisição de Informações

10/07/2023, 14:48

Conclusão (para despacho)

19/05/2023, 11:20

Decurso de Prazo

19/05/2023, 11:20

Documento (Certidão)

03/03/2023, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2023, 09:39

Documento (Certidão)

25/01/2023, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2022, 13:47

Decurso de Prazo

25/02/2022, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:52

Documento (Certidão)

27/01/2022, 10:49

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2022, 10:20

Documento (Certidão)

15/11/2021, 10:18

Mero expediente

16/06/2021, 15:29

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/12/2020, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:45

Mero expediente

27/10/2020, 12:31

Conclusão (para despacho)

24/08/2020, 13:17

Documento (Certidão)

24/08/2020, 13:14

Decurso de Prazo

28/07/2020, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2020, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020, 23:25

Mero expediente

25/06/2020, 16:56

Documento (Certidão)

23/04/2020, 09:25

Documento (Certidão)

20/04/2020, 12:55

Conclusão (para decisão)

17/04/2020, 20:16

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 18:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2020, 18:06

Remessa (em diligência)

08/10/2019, 15:53

Recebimento

23/09/2019, 15:59

Outras Decisões

13/09/2019, 10:45

Conclusão (para despacho)

08/07/2019, 17:34

Petição (Petição (outras))

18/06/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 09:55

Recebimento

31/05/2019, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2018, 14:29

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 13:20

Recebimento

25/10/2016, 16:26

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2012, 12:00

Recebimento

20/09/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/08/2012, 12:00

Documento (Certidão)

18/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2012, 12:00

Mero expediente

10/01/2012, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2012, 12:00

Intimação

•08/12/2023, 00:00