Execução Fiscal 0000963-45.2011.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 09:32

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2026, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 06:12

Documento (Certidão)

05/11/2025, 06:12

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 00:14

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 07:07

Requisição de Informações

24/09/2025, 09:55

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:13

Publicação

09/05/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 21:09

Todas as movimentações(112)

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2026, 09:32

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 07:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/02/2026, 16:23

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 06:12

Documento (Certidão)

05/11/2025, 06:12

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 00:14

Decurso de Prazo

05/11/2025, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 07:07

Requisição de Informações

24/09/2025, 09:55

Conclusão (para decisão)

12/06/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:13

Publicação

09/05/2025, 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Transcorrido o referido lapso temporal de suspensão do feito executivo, certifique-se e intime-se a Fazenda Pública exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, nos termos do art. 40, § 1º, da LEF.

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:19

Decurso de Prazo

23/04/2025, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2024, 06:45

Execução frustrada

30/01/2024, 08:55

Conclusão (para decisão)

29/01/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9965 / 3673 9970 (WhatsApp comercial) Processo nº 0000963-45.2011.8.20.0113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 110546702; bem como, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 30 de novembro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 09:56

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2023, 07:24

Mero expediente

16/10/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 21:26

Documento (Certidão)

31/07/2023, 21:25

Documento (Certidão)

25/05/2023, 20:43

Publicação

18/03/2023, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 02:22

Mero expediente

14/03/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão em id: 94892410, requerendo o que entender de direito no prazo legal, sob pena de suspensão e posterior arquivamento sem baixa dos autos, nos moldes do art. 40, da Lei nº 6.830/80. Areia Branca/RN, 8 de fevereiro de 2023 Gledson Florêncio da Silva Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 13:46

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 13:45

Documento (Certidão)

08/02/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:54

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 13:53

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 13:41

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:21

Documento (Certidão)

12/01/2023, 11:08

Documento (Certidão)

12/01/2023, 10:45

Documento (Certidão)

12/01/2023, 10:37

Decurso de Prazo

24/06/2022, 13:02

Mandado (entregue ao destinatário)

01/06/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:27

Expedição de documento (Mandado)

18/05/2022, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2022, 10:07

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2022, 10:07

Mero expediente

12/04/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

06/03/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2022, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 17:20

Documento (Certidão)

15/11/2021, 07:05

Decurso de Prazo

15/06/2021, 02:05

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2021, 21:03

Documento (Certidão)

05/05/2021, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

06/04/2021, 16:08

Mero expediente

05/04/2021, 23:59

Documento (Certidão)

03/02/2021, 18:56

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 17:33

Documento (Certidão)

18/01/2021, 16:47

Outras Decisões

15/01/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 21:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2020, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2020, 15:54

Documento (Outros documentos)

09/09/2020, 15:47

Documento (Certidão)

09/09/2020, 15:42

Decurso de Prazo

04/06/2020, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2020, 10:03

Recebimento

19/12/2019, 10:06

Remessa (em diligência)

08/10/2019, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2019, 15:58

Recebimento

01/02/2019, 12:44

Mero expediente

22/01/2019, 09:44

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 09:43

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

16/10/2017, 13:20

Recebimento

25/07/2017, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2017, 09:45

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 17:46

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2017, 14:50

Documento (Ofício)

22/06/2015, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2015, 17:10

Ato ordinatório

24/10/2014, 17:00

Recebimento

24/10/2014, 16:49

Mero expediente

20/10/2014, 17:17

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 17:06

Recebimento

24/03/2014, 13:09

Mero expediente

12/03/2014, 16:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 16:45

Apensamento (Inválido)

17/09/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2012, 12:00

Recebimento

13/04/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

06/03/2012, 12:00

Documento (Mandado)

08/02/2012, 12:00

Documento (Certidão)

10/10/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

10/08/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2011, 12:00

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2011, 12:00

Intimação

•01/12/2023, 00:00

•09/02/2023, 00:00