Execução de Título Extrajudicial 0800714-84.2025.8.20.5120 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800714-84.2025.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2025, 08:42

Trânsito em julgado

21/05/2025, 08:39

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 11:03

Documento (Mandado)

06/05/2025, 16:14

Publicação

03/05/2025, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 09:44

Decurso de Prazo

26/04/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: PLINIO MAX MELO Parte ré: J R DE OLIVEIRA LACERDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Verifica-se que as partes realizaram acordo, conforme minuta juntada no ID n. 149281900, requerendo a respectiva homologação judicial. Nesse sentido, constato que o acordo preenche os requisitos do negócio jurídico, pois firmado diante da livre manifestação de vontade das partes capazes, sendo o objeto lícito, possível e determinado, de modo que, não vislumbro a existência de qualquer vedação legal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n.°: 0800714-84.2025.8.20.5120 Parte Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas e sem honorários. Findo o prazo recursal, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Luís Gomes/RN, data do sistema. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n.° 11.419/2006)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2025, 12:36

Homologação de Transação

24/04/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 07:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 14:35

Documento (Mandado)

22/04/2025, 11:40

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

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