Execução de Título Extrajudicial 0803959-87.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0803959-87.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

01/01/2026, 12:00

Definitivo

17/07/2025, 19:38

Trânsito em julgado

17/07/2025, 19:38

Decurso de Prazo

01/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:10

Decurso de Prazo

31/05/2025, 00:10

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:32

Decurso de Prazo

27/05/2025, 00:32

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:08

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:08

Publicação

12/05/2025, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803959-87.2016.8.20.5001. Exequente: Alesat Combustíveis S/A Executado: EXECUTADO: AUTO POSTO JUNIOR LTDA - EPP, WALTER ANDRE GOMES NETO SENTENÇA EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A, qualificado(a) nos autos, por intermédio de seu(s) advogado(s) habilitado (s) e constituído(s), em face de EXECUTADO: AUTO POSTO JUNIOR LTDA - EPP, WALTER ANDRE GOMES NETO, também qualificado nos autos. Durante o trâmite processual, a parte autora pediu desistência (ID 142584053). É o relatório. Decido. Sendo o interesse disponível, e não tendo o réu sido chamado a integrar a lide, há de se homologar o pedido de desistência disposto no ID 142584053), extinguindo-se o processo. Pelo exposto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação da parte autora em honorários, uma vez que a parte ré não foi citada, nem constituiu advogado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Intime-se a parte autora pelo sistema. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. P.R.I. Natal/RN, 23 de abril de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ga

08/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 06:34

Documentos

Intimação

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A em desfavor de EXECUTADO: AUTO POSTO JUNIOR LTDA - EPP e outros; e tendo sido determinada a citação editalícia, fica(m) CITADO(S) AUTO POSTO JUNIOR LTDA - EPP, CNPJ: 60.559.143/0001-60 e WALTER ANDRE GOMES NETO, CPF: 200.055.368-04, com endereço em local incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida de R$ 95.072,04 (noventa e cinco mil e setenta e dois reais e quatro centavos), acrescida das custas iniciais e dos honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor do débito, podendo referida verba honorária ser reduzida pela metade (5% da dívida exequenda) desde que o(s) devedor(es) ora executado(s) pague(m) a totalidade da dívida dentro do prazo acima estabelecido (art. 827, §1º do CPC/2015). O(s) executados fica(m) INTIMADO(S) para: I) no prazo de 15 (quinze) dias — se reconhecer(em) o débito e não tiver(em) condições de pagar(em) integralmente a dívida no prazo de 03(três) dias —, efetuar(em) depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução (principal) — acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios de 10% da dívida exequenda —, e requerer(em), por intermédio de advogado regularmente constituído, o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (artigo 916 do CPC/2015); II) no prazo de 05(cinco) dias, contados da citação, indicar(em) os bens penhoráveis que tiver(em) e dizer(em) onde se encontram, sob pena de MULTA de até 20%(vinte por cento) do valor atualizado do débito, que será revertida em prol do(a) credor(a) e exigível nos autos desta execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); III) no prazo de 15 (quinze) dias, opor(em), querendo, embargos à execução, por meio de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDO(S) que: III.a) caso os embargos sejam rejeitados, a verba honorária da execução poderá ser majorada em até 20% (vinte por cento - artigo 827, §2º, do CPC/2015); III.b) a oposição de embargos meramente protelatórios, considerar-se-á conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 918, parágrafo único do CPC/2015) e dará causa a imposição de MULTA em favor do exequente no valor de até 20%(vinte por cento) da execução (artigo 774, parágrafo único do CPC/2015); e III.c) os embargos, em regra, não terão efeito suspensivo da execução (artigo 919 do CPC/2015). Contar-se-á o prazo de 20 (vinte) dias da data da publicação única deste edital ou, havendo mais de uma, da primeira (art. 257, III, do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o(a) MM Juiz(íza) expedir o presente edital, por ele(a) assinado, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)/Plataforma Nacional de Editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, disponível no endereço eletrônico https://comunica.pje.jus.br/. EXPEDIDO em Natal/RN, aos 13/12/2024. Eu,(SILVANA CLAUDIA GADELHA JALES COSTA DE FREITAS), Analista Judiciário, o digitei e conferi. NATAL/RN, 13 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Citação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA, Juiz de Direito da 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER a todos quantos virem este edital, ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este Juízo e Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) (Processo n 0803959-87.2016.8.20.5001) promovida por

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0803959-87.2016.8.20.5001. Exequente: Alesat Combustíveis S/A Executado: AUTO POSTO JUNIOR LTDA - EPP e outros DECISÃO Tendo em vista as numerosas tentativas de localização do endereço dos executados, sem sucesso, inclusive com auxílio dos sistemas auxiliares da justiça para localizar endereços dos executados, tendo restado frustrados, indicando que os executados encontram-se em lugar incerto e não sabido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal, 315, 6º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido formulado pela parte exequente, conforme petição de ID. 110054176, para determinar a citação por edital de Auto Posto Junior Ltda. - EPP e outros, nos termos do artigo 256 do CPC, fixando o prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a publicação do edital pelo menos 02 (duas) vezes em jornal de circulação local (artigo 257, II, do CPC), bem como, no mesmo prazo, efetuar o recolhimento das custas para sua publicação no órgão oficial (DJ-e). A publicação no órgão oficial será realizada pela secretaria após a comprovação da sua publicação no(s) jornal(is) local(is) e do recolhimento das custas. Caso a parte autora seja beneficiária da justiça gratuita, a publicação do edital será feita apenas no órgão oficial (art. 257, IV, parágrafo único, do CPC/15). Afixe-se o edital no quadro de aviso da secretaria deste juízo, certificando tal procedimento. Após o prazo estipulado no edital, certifique a secretaria se houve interposição de embargos à execução, fazendo conclusão dos autos em seguida. Não havendo interposição de Embargos, nomeio curadora especial a defensoria pública que atua neste juízo, a qual deverá ser intimada para apresentar defesa no prazo legal, conforme art. 72 do CPC e art 5º, LV, da Constituição Federal, art. 72, II, § único CPC e súmula 196 do STJ. P. I.C Natal/RN, 2 de setembro de 2024. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) km

09/10/2024, 00:00

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