Execução de Título Extrajudicial 0800096-83.2023.8.20.5129 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0800096-83.2023.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

02/03/2026, 18:03

Documento (Certidão)

02/03/2026, 12:02

Definitivo

05/06/2025, 08:39

Trânsito em julgado

05/06/2025, 08:38

Publicação

28/04/2025, 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 21:05

Publicação

28/04/2025, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n.º: 0800096-83.2023.8.20.5129 Polo Ativo: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Polo Passivo: CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA em face de CEOF – OFTAMOLOGIA SAO GONCALO LTDA, em que as partes requereram a homologação do processo, tendo em vista a celebração de acordo. É o breve relato. DECIDO. Com efeito, percebe-se que o acordo realizado não transgrediu os direitos das partes pactuantes, e tampouco os ditames da ordem pública. Ademais, constata-se a capacidade e legitimidade das partes para o ato, a licitude, possibilidade e determinação do objeto pactuado. Assim, atendendo aos critérios legais, e não se vislumbrando qualquer vício formal ou ofensa à norma de ordem pública a inquinar o pacto, a homologação do acordo é medida que se impõe. POSTO ISSO, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, homologo o acordo retro, entre as partes, conforme os moldes do acordado em ID Num. 147986282. Custas satisfeitas. Honorários conforme pactuado. Proceda a Secretaria Judiciária com a baixa de constrições eventualmente levadas a efeito. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006)

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: (84) 36739385 - Email: [email protected] Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo n.º: 0800096-83.2023.8.20.5129 Polo Ativo: TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Polo Passivo: CEOF - OFTALMOLOGIA SAO GONCALO LTDA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA em face de CEOF – OFTAMOLOGIA SAO GONCALO LTDA, em que as partes requereram a homologação do processo, tendo em vista a celebração de acordo. É o breve relato. DECIDO. Com efeito, percebe-se que o acordo realizado não transgrediu os direitos das partes pactuantes, e tampouco os ditames da ordem pública. Ademais, constata-se a capacidade e legitimidade das partes para o ato, a licitude, possibilidade e determinação do objeto pactuado. Assim, atendendo aos critérios legais, e não se vislumbrando qualquer vício formal ou ofensa à norma de ordem pública a inquinar o pacto, a homologação do acordo é medida que se impõe. POSTO ISSO, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC, homologo o acordo retro, entre as partes, conforme os moldes do acordado em ID Num. 147986282. Custas satisfeitas. Honorários conforme pactuado. Proceda a Secretaria Judiciária com a baixa de constrições eventualmente levadas a efeito. Ausente interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, data do sistema. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente conforme Lei n.º 11.419/2006)

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:23

Homologação de Transação

24/04/2025, 10:58

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 14:03

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

—

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

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