Execução Fiscal 0000909-21.2007.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2007

Valor da Causa

R$ 36.196,15

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

NEIDE MARIA DE GOIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000909-21.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: NEIDE MARIA DE GOIS DESPACHO Considerando que o óbito da parte executada (Certidão de Óbito em ID 99621358) se deu em data posterior ao ajuizamento da corrente execução fiscal, o que caracteriza, em tese, a legitimidade passiva do espólio na presente aç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:12

Todas as movimentações(101)

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:40

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 14:41

Decisão

•30/08/2023, 13:55

05/10/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 05:46

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000909-21.2007.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADA: NEIDE MARIA DE GOIS DESPACHO Considerando que o óbito da parte executada (Certidão de Óbito em ID 99621358) se deu em data posterior ao ajuizamento da corrente execução fiscal, o que caracteriza, em tese, a legitimidade passiva do espólio na presente aç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:12

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 10:41

Juntada de certidão

04/05/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0000909-21.2007.8.20.0113. CERTIDÃO CERTIFICO, para os fins de direito, que procedo com a intimação das partes para se manifestarem, no prazo de 15 dias, a respeito da informação de falecimento da parte NEIDE MARIA DE GOIS colhida no sistema CRCJUD, conforme extrato retro. Areia Bra

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 09:49

Juntada de certidão

27/04/2023, 09:45

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE GOIS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:36

Juntada de Petição de diligência

25/01/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2023, 16:47

Expedição de Mandado.

29/10/2022, 15:32

Outras Decisões

24/10/2022, 14:22

Conclusos para decisão

31/07/2022, 09:26

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 10:59

Decorrido prazo de NEIDE MARIA DE GOIS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:41

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 10:45

Juntada de certidão

01/06/2022, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:22

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 16:21

Expedição de Mandado.

10/05/2022, 17:10

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 17:02

Expedição de Ofício.

10/05/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2022, 16:51

Outras Decisões

08/12/2021, 11:49

Conclusos para decisão

16/09/2021, 21:12

Decorrido prazo de executada em 15/03/2020.

16/09/2021, 21:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 10:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 10:44

Digitalizado PJE

27/01/2020, 03:21

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:38

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 11:08

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:38

Relação encaminhada ao DJE

13/09/2019, 12:04

Publicação

13/09/2019, 11:52

Recebidos os Autos do Magistrado

13/09/2019, 09:13

Recebidos os Autos do Magistrado

13/09/2019, 09:13

Mero expediente

11/09/2019, 11:47

Concluso para despacho

09/07/2019, 02:27

Recebidos os Autos do Magistrado

09/07/2019, 02:26

Recebidos os Autos do Magistrado

09/07/2019, 02:26

Petição

10/06/2019, 01:50

Remessa

07/03/2019, 01:51

Certidão expedida/exarada

27/02/2019, 10:15

Expedição de ofício

27/02/2019, 09:41

Recebimento

10/10/2018, 12:14

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

18/08/2016, 09:36

Recebimento

19/05/2016, 09:50

Recebidos os Autos do Magistrado

19/05/2016, 09:50

Concluso para sentença

07/11/2014, 02:35

Recebimento

05/11/2014, 05:10

Recebimento

17/04/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/04/2013, 12:00

Recebimento

22/01/2013, 12:00

Mero expediente

16/01/2013, 12:00

Concluso para despacho

21/11/2011, 12:00

Apensamento

12/07/2011, 12:00

Recebimento

10/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

21/10/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

01/07/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

16/11/2009, 12:00

Concluso para Sentença

16/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2009, 12:00

Intimação/Notificação

22/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

08/09/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

12/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

08/05/2008, 12:00

Mandado expedido

29/04/2008, 12:00

Juntada de Outros

24/10/2007, 12:00

Juntada de Outros

24/09/2007, 12:00

Vista ao Advogado

24/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/05/2007, 12:00

Distribuído por prevenção

25/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

25/05/2007, 12:00

Despacho

•08/08/2023, 13:12

Decisão

•24/10/2022, 14:22

Decisão

•08/12/2021, 11:49

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38

Decisão / Despacho

•23/01/2020, 16:38