Agravo em Recurso Especial 0103290-36.2013.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103290-36.2013.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090827/2024

09/12/2024, 11:41

Protocolizada Petição 1090827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 11:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 301900/2024 - AgInt

06/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301900 - AgInt no AREsp 1944063 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 18:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301900/2024 - AgInt no AREsp 1944063/RN

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301900/2024 - AgInt no AREsp 1944063/RN

13/11/2024, 15:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2024, 20:20

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1090827/2024

Protocolizada Petição 1090827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 301900/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0301900 - AgInt no AREsp 1944063 - Publicação prevista para 06/12/2024

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00301900/2024 - AgInt no AREsp 1944063/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00301900/2024 - AgInt no AREsp 1944063/RN

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