Recurso Especial 0119117-67.2011.8.20.0001 - TJRN

Recurso Especial 0119117-67.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1039)

22/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024, 08:58

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

21/08/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 844209/2023 - AgInt

21/08/2024, 05:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844209 - AgInt no REsp 2086233 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 21/08/2024)

19/08/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2024, 15:15

Juntada de Certidão : Em cumprimento à r. decisão retro, certifico que o Conflito de Competência 148.188/DF (2016/0215212-1) foi arquivado em definitivo nesta data, após trânsito em julgado do v. acórdão que julgou os embargos de declaração opostos ao v. acórdão que julgou o referido conflito. Certifico, ainda, que o Conflito de Competência 140.456/RS (2015/0114015-4) foi julgado em sessão realizada em 21/02/2024, cujo v. acórdão ainda não foi publicado.

27/02/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/10/2024, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:00

Conhecido o recurso de AFONSO AUGUSTO DE BARROS, ALRIMAR EUFRAZIO DE CARVALHO, ANA CLAUDIA TAVARES BATISTA PITANGA, ANA LUIZA BRAGA DE MACEDO LOMBARDI, ANA MARIA DE CARVALHO MOTTA, ANTONIO FAUSTINO DAMASCENO, ANTÔNIA WANDERLEY SANTOS DAS CHAGAS, ARLETE IZAIAS DE MACEDO FERNANDES, ARNALDO DA SILVA TRINDADE, ARNALDO HONORIO, AUGUSTO CAVALCANTE DE GOIS, CARMEM LUCIA DE MORAIS PAIVA, CLÁUDIA MARIA DE OLIVEIRA, CREZO GUANABARA DE SOUZA, DAGMAR DIOGENES FREITAS, DALVANETE COSTA DE OLIVEIRA SANTOS, DARCI DA SILVA LOURENCO, DAVID MARCONI TAVARES DE SOUZA, DEBORA MARIA DA SILVA, DJANDIRA MELO DE LIMA, DOUGLAS ARAUJO, EDILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, EDINALDO MARTINS DE ARAUJO, EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, EDNA MARIA MARANHAO DA SILVA, ELIAS DOS SANTOS, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO ANDRADE, FRANCISCA DO NASCIMENTO SILVA, FRANCISCA LOPES DE MEDEIROS, FRANCISCA MELO MARTINS, FRANCISCA TEREZA DE LISIEUX RIBEIRO, FRANCISCO CANINDE CAVALCANTE FILHO, FRANCISCO DE ASSIS, FRANCISCO MENDONCA DA CUNHA, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, FRANCISCO ROSARIO DA COSTA NETO, FRANCISCO VESCIO DE LIMA, GISELLI CARLA DO NASCIMENTO CABRAL, HAROLDO GILVAN DE MEDEIROS, INALDA DE LIMA SILVA, IRACEMA CHRISTINE FONSECA DE LIMA SOUZA, IRIS FERREIRA DA SILVA, ISMAR DIOGENES GURGEL DE FREITAS, IZABEL SILVANO DE SANTANA, JAILTON CESAR PINHEIRO CAVALCANTE, JANAINA DE SOUZA PAIVA, JANCLEIDE FREITAS DO AMARAL, JOAO BOSCO DE SOUSA, JOAO FRANCISCO DA SILVA, JOAO MARIA DE ARAUJO, JORGE CAMPOS DE CARVALHO, JOSE AFONSO DE LIMA SOBRINHO, JOSE FRANCISCO DA SILVA, JOSE RIVALTAN SILVA DA CUNHA, JOSE XAVIER DE OLIVEIRA, JOSEFA VALDETE PESSOA MORENO, JULIANA ARAUJO DE SOUSA, JURACI PEREIRA DE ARAUJO, LEDA GOMES DA COSTA SARAIVA, LIZANA DE MAGDALA GUERRA, LOURENCO ROCHA, LOURIVAL JACOB DE MORAIS, LUIZ ROBERTO DA SILVA, LUZIA CORCINO DE OLIVEIRA, LUZINETE FERREIRA DE CARVALHO, MARCIAL MEDEIROS DE FARIAS, MARIA AUXILIADORA BARBOSA DE SOUZA, MARIA DA PAZ SARAIVA DA COSTA, MARIA DAS GRACAS FERNANDES, MARIA DE FATIMA AMORIM, MARIA DE FA

02/08/2023, 15:10

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Partes do Processo(96)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1039)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 844209/2023 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0844209 - AgInt no REsp 2086233 - Publicação prevista para 21/08/2024

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito (Publicação prevista para 21/08/2024)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

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