Cumprimento de sentença 0805535-86.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 272.276,10

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Talys Fernando de Medeiros Dantas em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:51

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 08:54

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 08:54

Outras Decisões

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:44

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:28

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 08:28

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:53

Decisão

•08/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de Talys Fernando de Medeiros Dantas em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:51

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 08:51

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 08:54

Expedição de Intimação.

15/04/2026, 08:54

Outras Decisões

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 12:54

Conclusos para despacho

07/04/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 08:44

Juntada de certidão

07/04/2026, 07:59

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:50

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 22:10

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 07:31

Juntada de certidão

10/03/2026, 09:21

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 08:24

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 08:24

Outras Decisões

08/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 11:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO LIMA MOURA FALCAO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição incidental

02/02/2026, 15:42

Juntada de Petição de laudo pericial

02/02/2026, 15:38

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 07:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 23:05

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 04:52

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 18:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

22/10/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:38

Juntada de petição / laudo

16/10/2025, 12:33

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:57

Juntada de certidão

13/10/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:10

Expedição de Intimação.

13/10/2025, 14:10

Outras Decisões

10/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

02/05/2025, 10:13

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:54

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de YURI KUBRUSLY DE MIRANDA SA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:11

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

28/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 19/11/2024.

28/11/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 00:55

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 06:43

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 06:43

Publicado Intimação em 19/11/2024.

20/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

20/11/2024, 05:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO, MARIA DO ROZARIO DE SOUZA PALITOT SANTANA REU: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A., ROSSI RESIDENCIAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0805535-86.2014.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO, MARIA DO ROZARIO DE SOUZA PALITOT SANTANA REU: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A., ROSSI RESIDENCIAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0805535-86.2014.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO, MARIA DO ROZARIO DE SOUZA PALITOT SANTANA REU: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A., ROSSI RESIDENCIAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0805535-86.2014.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO, MARIA DO ROZARIO DE SOUZA PALITOT SANTANA REU: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S.A., ROSSI RESIDENCIAL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0805535-86.2014.8.20.5001 Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada para, em 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de bloqueio judicial. Providencie-se. Natal/RN, data registrada no sistema. PAULO SÉRGIO DA SILVA LIMA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

21/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de Moizés Manso de Oliveira em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:26

Decorrido prazo de Moizés Manso de Oliveira em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 16:12

Juntada de certidão

28/05/2024, 16:12

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 10:50

Nomeado perito

04/05/2024, 11:09

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:46

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Conclusos para despacho

21/02/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 19:24

Juntada de ato ordinatório

16/01/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 12:05

Juntada de certidão

08/12/2023, 10:04

Juntada de certidão

04/12/2023, 10:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 11:59

Decorrido prazo de Yasser de Castro Holanda em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 21:40

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/09/2023, 10:51

Juntada de ato ordinatório

19/09/2023, 14:29

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805535-86.2014.8.20.5001 Polo ativo FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): AMANDA MONTENEGRO CARVALHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, YASSER DE CASTRO HOLANDA, JULIANA CHRISTINA ANASTACIO TORRES LIMA DO NASCIMENTO Polo passivo TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO e outros Advogado(s): ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE, TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805535-86.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 03-07-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala para Videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconfe

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTES: TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO e outros ADVOGADO ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE, TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0805535-86.2014.8.20.5001 EMBARGADAS: FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A e outros ADVOGADO: AMANDA MONTENEGRO CARVALHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, YASSER DE CASTRO HOLANDA Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo leg

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805535-86.2014.8.20.5001 Polo ativo TEOFILO JOAQUIM DE SANTANA NETO e outros Advogado(s): ANA MAISA SANTANA CAVALCANTE, TALYS FERNANDO DE MEDEIROS DANTAS Polo passivo FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): AMANDA MONTENEGRO CARVALHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI, YASSER DE CASTRO HOLANDA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805535-86.2014.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 28-02-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/07/2022, 08:49

Juntada de certidão

19/07/2022, 09:12

Juntada de certidão

19/07/2022, 08:59

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:46

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 08:03

Juntada de certidão

17/05/2022, 13:17

Juntada de certidão

22/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2022, 11:37

Decorrido prazo de Ana Maisa Santana Cavalcante em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:10

Embargos de Declaração Acolhidos

19/05/2021, 14:30

Conclusos para decisão

05/06/2020, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:54

Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 03:14

Juntada de Petição de apelação

30/03/2020, 15:24

Conclusos para decisão

09/03/2020, 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:12

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 09:12

Julgado procedente o pedido

05/03/2020, 07:28

Conclusos para julgamento

04/03/2020, 20:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/02/2020, 09:28

Conclusos para decisão

28/05/2019, 10:51

Juntada de certidão

28/05/2019, 10:43

Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 09/05/2019 23:59:59.

13/05/2019, 01:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2019, 20:21

Conclusos para decisão

15/02/2019, 08:36

Decorrido prazo de AMANDA MONTENEGRO CARVALHO em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 01:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2018, 09:03

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2018, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 16:48

Conclusos para julgamento

28/01/2016, 09:32

Audiência conciliação realizada para 28/01/2016 09:00.

28/01/2016, 09:30

Expedição de Outros documentos.

25/11/2015, 09:00

Audiência conciliação designada para 28/01/2016 09:00.

25/11/2015, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/07/2015, 11:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2015, 12:57

Juntada de ato ordinatório

08/07/2015, 12:55

Decorrido prazo de FUCSIA EMPREENDIMENTOS S/A em 09/03/2015 23:59:59.

10/03/2015, 00:29

Decorrido prazo de ROSSI RESIDENCIAL SA em 09/03/2015 23:59:59.

10/03/2015, 00:29

Juntada de outros documentos

19/02/2015, 10:31

Juntada de outros documentos

19/02/2015, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2014, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2014, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2014, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/10/2014, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2014, 13:33

Conclusos para decisão

02/10/2014, 13:26

Distribuído por sorteio

02/10/2014, 13:26

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:38

Decisão

•10/10/2025, 16:08

Despacho

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•04/05/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 19:24

Petição

•15/12/2023, 12:05

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•16/10/2023, 21:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 10:51

Acórdão

•14/07/2023, 13:26

Despacho

•02/05/2023, 09:05

Todos os documentos(27)

Decisão

•14/04/2026, 13:53

Decisão

•08/03/2026, 11:00

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:38

Decisão

•10/10/2025, 16:08

Despacho

•14/11/2024, 19:07

Decisão

•04/05/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 19:24

Petição

•15/12/2023, 12:05

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•17/10/2023, 10:19

Despacho

•16/10/2023, 21:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/09/2023, 10:51

Acórdão

•14/07/2023, 13:26

Despacho

•02/05/2023, 09:05

Acórdão

•08/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 08:08

Sentença

•19/05/2021, 14:30

Despacho

•25/05/2020, 11:54

Sentença

•05/03/2020, 07:28

Sentença

•18/02/2020, 09:28

Despacho

•14/04/2019, 20:21

Sentença

•10/12/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 12:55

Outros documentos

•21/10/2014, 17:09

Despacho

•06/10/2014, 13:33