Agravo em Recurso Especial 0849840-19.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

CONSTRUTORA VECON LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 18:59

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA VECON LTDA

24/03/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023, 13:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/02/2023, 09:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 20:40