Cumprimento de sentença 0800661-95.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 17.677,04

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/12/2024, 04:33

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/12/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:50

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 22:01

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 05/03/2024.

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

07/12/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/12/2024, 04:33

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/12/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•07/06/2024, 10:51

Sentença

•06/05/2024, 22:01

11/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:24

Transitado em Julgado em 04/06/2024

05/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:50

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 06:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 22:01

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2023.

30/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:42

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800661-95.2023.8.20.5113. AUTOR: FABIANO DO VALE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Inicialmente, proceda à Secretaria com a retificação da classe processual para "Cumprimento de Sentença", devendo observar, ainda, a necessidade de inserção/manutenção do respectivo

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:42

Conclusos para despacho

28/02/2024, 16:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2024, 16:06

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:24

Juntada de despacho

27/02/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800661-95.2023.8.20.5113 Polo ativo FABIANO DO VALE FERREIRA Advogado(s): YAGO BRUNO COSTA LIMA Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. USO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CARTÃO COM CHIP. COMPRAS NÃO IDENTIFICADAS PELO CONSUMIDOR. INDÍCIOS DE FRAUDE DEMONSTRADOS. TRANSAÇÕES QUE DESTOAM DO PADRÃO DE CONSUMO DO

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800661-95.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800661-95.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800661-95.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800661-95.2023.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800661-95.2023.8.20.5113 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte apelada, por intermédio de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, IV, § 1º, CPC). Areia Branca-RN, 26 de setembro d

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de apelação

25/09/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

30/08/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

30/08/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

30/08/2023, 18:34

Publicado Sentença em 25/08/2023.

30/08/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

30/08/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

30/08/2023, 18:34

Publicado Sentença em 25/08/2023.

28/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

28/08/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANO DO VALE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800661-95.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por FABIANO DO VALE FERREIRA em desfavor de BANCO DO BRASI

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FABIANO DO VALE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800661-95.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por FABIANO DO VALE FERREIRA em desfavor de BANCO DO BRASI

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:07

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de YAGO BRUNO COSTA LIMA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:20

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:12

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 09:39

Audiência conciliação cancelada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

09/06/2023, 09:34

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

31/05/2023, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800661-95.2023.8.20.5113. AUTOR: FABIANO DO VALE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando que o requerido apresentou contestação, determino o cancelamento da audiência de conciliação anteriormente aprazada. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Escoado o prazo a

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:47

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:01

Audiência conciliação designada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/05/2023, 11:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800661-95.2023.8.20.5113. AUTOR: FABIANO DO VALE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESOLUÇÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por Fabiano do Vale Ferreira em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A. Narrou o autor, em síntese, ser possuidor do c

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:48

Concedida a Medida Liminar

27/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

19/04/2023, 22:07

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 22:07

Despacho

•03/04/2024, 17:42

Despacho

•28/02/2024, 17:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2024, 16:06

Comunicações

•07/02/2024, 10:13

Acórdão

•05/12/2023, 17:39

Despacho

•30/10/2023, 18:03

Despacho

•30/10/2023, 16:14

Sentença

•23/08/2023, 19:07

Sentença

•23/08/2023, 19:07

Sentença

•23/08/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:17

Despacho

•25/05/2023, 14:47

Decisão

•27/04/2023, 10:43