Agravo em Recurso Especial 0804354-10.2020.8.20.5108 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0804354-10.2020.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 01/04/2024

15/04/2024, 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201937/2024

15/03/2024, 17:51

Protocolizada Petição 201937/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

13/03/2024, 20:02

Conheço do agravo de ERIOSVALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2024, 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/01/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36333/2024

25/01/2024, 13:56

Protocolizada Petição 36333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/01/2024

25/01/2024, 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2024, 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL