Execução de Título Extrajudicial 0802898-78.2023.8.20.5121 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802898-78.2023.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 – e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, movida por CONDOMINIO HORIZONTES MACAIBA, em face de BICC LTD, por encontrar-se o réu BICC LTD CNPJ: 09.200.836/0001-04,, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de 26.495,09 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos), acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, bem como das custas judiciais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento), os quais serão reduzidos pela metade em caso de integral pagamento dentro do prazo legal. O prazo para a oposição dos embargos à execução é de 15 dias, oportunidade em que deverá justificar as provas que pretende produzir, bem como declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado a atualizado da dívida (art. 917, §3º, CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Diário da Justiça Eletrônico no sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nos termos do artigo 257, II do Código de Processo Civil, Fica cientificado o réu que este Juízo funciona na Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, bem como que será nomeado curador especial em caso de revelia. conforme artigo 257, IV do Código de Processo Civil. Caso a parte ré não possua condições de constituir advogado, deverá comparecer na Defensoria Pública do Estado, a fim de solicitar que lhe seja prestada assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que a DPE atuará neste feito. Macaíba/RN, 7 de abril de 2026 Eu, GILVANILSON LUCAS PINHEIRO DA SILVA), Auxiliar Administrativo, digitei, conferi e vai devidamente assinado pelo MM. Juiz de Direito. DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz (a) de Direito

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2026, 07:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 10:35

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:13

Mero expediente

25/03/2026, 09:18

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 13:05

Publicação

12/03/2026, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 18:21

Publicação

12/03/2026, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 17:44

Documentos

Intimação

•13/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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