Execução de Título Extrajudicial 0806087-17.2020.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0806087-17.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: JOAO PAULO SILVA REBOUCAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado impugnação ao cumprimento de sentença no ID 179889216, INTIMO o(a) exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 775, parágrafo único c/c art. 920, I). Mossoró-RN, 4 de maio de 2026. JANDER DISRAEL FREIRE LOPES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 E-mail: [email protected] Processo nº 0806087-17.2020.8.20.5106 Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME

05/05/2026, 00:00

Publicação

11/03/2026, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806087-17.2020.8.20.5106. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO PAULO SILVA REBOUÇAS DESPACHO O devedor é revel, após ser citado por edital. Em razão disso, foi-lhe dado Curador Especial, através da Defensoria Pública do Estado do RN. A Defensoria Pública optou por não ajuizar embargos à execução. Assim sendo, determino o regular prosseguimento do feito, com vista à expropriação de bens do executado. Para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do crédito em execução. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio do valor, via SISBAJUD, devendo, também, na oportunidade, realizar pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Realizado o bloqueio, intime-se o executado, através da Defensoria Pública, para a finalidade prevista no art. 854, § 3º, do CPC. Se as tentativas de bloqueio e de localização de bens restarem inexitosas, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passiveis de penhora de propriedade do executado, sob pena de suspensão do processo, em conformidade com o disposto no art. 921, III, e § 1º, do CPC. P.I. MOSSORÓ/RN, 27 de fevereiro de 2026. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:50

Publicação

03/03/2026, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806087-17.2020.8.20.5106. EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO PAULO SILVA REBOUÇAS DESPACHO O devedor é revel, após ser citado por edital. Em razão disso, foi-lhe dado Curador Especial, através da Defensoria Pública do Estado do RN. A Defensoria Pública optou por não ajuizar embargos à execução. Assim sendo, determino o regular prosseguimento do feito, com vista à expropriação de bens do executado. Para tanto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do crédito em execução. Apresentada a planilha, proceda-se ao bloqueio do valor, via SISBAJUD, devendo, também, na oportunidade, realizar pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Realizado o bloqueio, intime-se o executado, através da Defensoria Pública, para a finalidade prevista no art. 854, § 3º, do CPC. Se as tentativas de bloqueio e de localização de bens restarem inexitosas, INTIME-SE o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passiveis de penhora de propriedade do executado, sob pena de suspensão do processo, em conformidade com o disposto no art. 921, III, e § 1º, do CPC. P.I. MOSSORÓ/RN, 27 de fevereiro de 2026. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:53

Mero expediente

27/02/2026, 08:05

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 07:51

Decurso de Prazo

24/01/2026, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2026, 00:08

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Autora: CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - OAB RN0008417A - CPF: 051.136.214-55 (ADVOGADO) Parte Ré: EXECUTADO: JOAO PAULO SILVA REBOUCAS EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) MANOEL PADRE NETO, Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo e respectiva Secretaria, a Ação de Execução nº 0806087-17.2020.8.20.5106 proposta por CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME em desfavor de JOAO PAULO SILVA REBOUCAS, na qual foi determinada a CITAÇÃO por edital, eis que a parte ré/executada encontra-se em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAR a parte executada, JOAO PAULO SILVA REBOUCAS, CPF nº 010.655.844-74, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada na inicial, já devidamente atualizada monetariamente, acrescendo-se 10% (dez por cento) de honorários sobre o valor atualizado, reduzidos à metade para o caso de integral pagamento no tríduo legal (Art. 827, do CPC) e custas. A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para opor EMBARGOS (art.s 914 e 915 do CPC), independente da garantia do juízo, podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de juros compensatórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, desde que deposite em juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios (art. 916 CPC). Registre-se que será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios (art. 918. Parágrafo único, CPC), capaz de ensejar a aplicação das sanções e multa previstas no parágrafo único do art. 744 do Código de Processo Civil. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceder-se-á a penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para o cumprimento da obrigação, observada a ordem de preferência estatuída no art. 835 do CPC, com a lavratura do respectivo auto e intimação da parte executada. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será afixado e publicado na forma da lei. DADO e PASSADO nesta Cidade e Comarca de Mossoró-RN, Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o digitei. A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. Mossoró/RN, 19 de março de 2025 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) (assinado digitalmente) Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORO Processo nº 0806087-17.2020.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN0008417A Ré(u)(s): JOAO PAULO SILVA REBOUCAS DESPACHO Compulsando os autos, verifico que vários endereços do(a) demandado(a) já foram informados para fins de citação, não logrando êxito. Em consulta realizada por este magistrado através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, verifico que o endereço encontrado já existe nestes autos, inclusive, tendo citação expedida e devolvida com a informação de que a demandada "mudou-se". O § 3º do art. 256, do CPC/2015 disciplina que: "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos". Destarte, expeça-se edital de citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que o(a) demandado(a), no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) o valor da dívida apontada no demonstrativo. Arbitro os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, para o caso de pagamento integral (CPC, art. 827), reduzindo-se pela metade essa verba honorária, ou seja, para cinco por cento (5%), se esse pagamento se der no prazo acima assinalado (CPC, art. 827, § 1º). Intime(m)-se o(os) autor(es), por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes a publicação de edital no DJE, na forma do que dispõe a Tabela I, ítem IV, Código 14006, da Lei 9.278, de 30 de dezembro de 2009. Int. Mossoró/RN, 6 de fevereiro de 2025 Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0806087-17.2020.8.20.5106 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): CENTRO EDUCACIONAL APRONIANO MARTINS DE OLIVEIRA LTDA - ME Advogado do(a)

17/02/2025, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

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