Execução Fiscal 0802137-61.2024.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAU

Autor

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAAC DA SILVA PORTELA

OAB/ES 17885·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE MELLO MEIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:35

Outras Decisões

09/04/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 01:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Publicação

09/12/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE MACAU Requerido: OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0802137-61.2024.8.20.5105 Vistos. Considerando os requerimentos apresentados ao Id Num. 170460913, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Cumpra-se. Macau/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:06

Mero expediente

01/12/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:15

Publicação

21/10/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 06:29

Todas as movimentações(32)

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 13:35

Outras Decisões

09/04/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 01:11

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:11

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Publicação

09/12/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE MACAU Requerido: OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0802137-61.2024.8.20.5105 Vistos. Considerando os requerimentos apresentados ao Id Num. 170460913, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Cumpra-se. Macau/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 14:06

Mero expediente

01/12/2025, 10:34

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 21:40

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 22:15

Publicação

21/10/2025, 06:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato/whatssap (84) 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº 0802137-61.2024.8.20.5105 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pólo Ativo: MUNICIPIO DE MACAU Pólo Passivo: OSCAR JOSE PAULINO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO - Provimento 252, de 18 de dezembro de 2023 Procedo à intimação da(s) parte(s) REQUERENTE, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição de ID165169376. Macau-RN, 15 de outubro de 2025 MARICELIA MARTINS DA SILVA GOMES Analista Judiciária / Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

16/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 12:00

Decurso de Prazo

16/09/2025, 00:47

Documento (Mandado)

05/09/2025, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 08:11

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:05

Publicação

30/04/2025, 07:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA - 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº: 0802137-61.2024.8.20.5105 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005 Procedo à intimação da parte autora, através do seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, da diligência que resultou negativa, como se vê na certidão de ID nº 146247272. MACAU, 25 de abril de 2025. MARTA SILVA DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE SECRETARIA Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 08:51

Documento (Outros documentos)

22/03/2025, 10:37

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2024, 11:15

Despacho

26/10/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

22/10/2024, 21:06

Distribuição (sorteio)

22/10/2024, 21:06

Intimação

•16/10/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00