Agravo em Recurso Especial 0000490-84.2012.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta
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Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
OSMAN VASCONCELOS NASCIMENTO
CPF
060.***.***-07
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Autor
DIANORTE MINERACAO GUAGIRU LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-61
Mostrar
Reu
DIANORTE MINERACAO GUAGIRU LTDA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RICARDO AUGUSTO DE BARROS CAMARA
OAB/RN 10426
·
CPF
052.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
09/12/2025, 14:53
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
09/12/2025, 14:53
Transitado em Julgado em 09/12/2025
09/12/2025, 14:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025
12/11/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/11/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025
10/11/2025, 18:30
Não conhecido o recurso de OSMAN VASCONCELOS NASCIMENTO
10/11/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/10/2025, 14:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/10/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
22/09/2025, 10:53
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
10/11/2025, 18:30
DECISÃO TERMINATIVA
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10/11/2025, 18:30