Execução Fiscal 0000097-24.2008.8.20.0119 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Lajes

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

JOSE CAETANO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:21

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:38

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 21/06/2023

26/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 21/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000097-24.2008.8.20.0119. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: JOSE CAETANO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:29

Digitalizado PJE

01/12/2020, 09:29

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 09:21

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 10:38

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 21/06/2023

26/06/2023, 10:14

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 21/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 15:20

Decisão

•02/09/2021, 14:29

24/06/2023, 04:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000097-24.2008.8.20.0119. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: JOSE CAETANO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Lajes Rua José Militão Martins, S/N, Fórum Municipal Doutor Caio Pereira de Souza, Alto da Maternidade, LAJES - RN - CEP: 59535-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 11:58

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/04/2023, 15:20

Conclusos para despacho

25/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 14:29

Digitalizado PJE

01/12/2020, 09:29

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Recebimento

30/11/2020, 09:29

Ato Ordinatório praticado

30/11/2020, 02:13

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 15:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2020, 11:45

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Recebimento

06/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de planilha de cálculos

22/09/2020, 15:52

Expedição de termo

14/09/2020, 05:25

Conclusos para despacho

10/08/2020, 09:51

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 09:21

Recebidos os autos

07/08/2020, 14:37

Recebimento

05/08/2020, 11:08

Remessa

14/07/2020, 03:35

Remessa

14/07/2020, 03:35

Despacho Proferido em Correição

21/11/2019, 12:01

Remessa

22/02/2018, 05:10

Recebimento

22/02/2018, 05:10

Concluso para decisão

29/05/2017, 09:28

Recebimento

23/05/2017, 11:28

Petição

23/05/2017, 02:56

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

27/04/2017, 12:12

Recebimento

26/04/2017, 05:04

Mero expediente

25/04/2017, 11:45

Recebimento

16/03/2016, 09:27

Concluso para decisão

16/03/2016, 05:38

Certidão expedida/exarada

24/11/2015, 11:00

Decisão Proferida

24/11/2015, 02:39

Concluso para despacho

17/02/2014, 11:35

Petição

14/02/2014, 03:15

Recebimento

14/02/2014, 03:02

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/01/2014, 11:24

Mero expediente

10/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/05/2012, 12:00

Bloqueio/penhora on line

15/05/2012, 12:00

Recebimento

15/05/2012, 12:00

Concluso para despacho

07/05/2012, 12:00

Recebimento

04/05/2012, 12:00

Petição

04/05/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/03/2012, 12:00

Mero expediente

21/03/2012, 12:00

Recebimento

21/03/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/01/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/12/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

28/10/2011, 12:00

Expedição de edital

21/08/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

10/08/2011, 12:00

Decisão Proferida

11/05/2011, 12:00

Recebimento

11/05/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/05/2011, 12:00

Recebimento

13/12/2010, 12:00

Concluso para despacho

13/12/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

29/11/2010, 12:00

Concluso para Despacho

23/03/2010, 12:00

Certidão Expedida/Exarada

19/03/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

09/03/2010, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

20/11/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

22/07/2009, 12:00

Carta Precatória Expedida

20/07/2009, 12:00

Despacho Proferido

03/03/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

05/08/2008, 12:00

Carta de Intimação Expedida

23/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

30/06/2008, 12:00

Mandado Expedido

13/05/2008, 12:00

Mandado Expedido

12/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

02/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2008, 12:00

Distribuído por sorteio

26/02/2008, 12:00

Concluso para Despacho

26/02/2008, 12:00

Planilha de Cálculos

•22/09/2020, 15:52

Outros documentos

•07/08/2020, 14:37

Outros documentos

•07/08/2020, 14:37

Outros documentos

•07/08/2020, 14:37

Outros documentos

•07/08/2020, 14:37