Procedimento Comum Cível 0221180-15.2007.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0221180-15.2007.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 13/06/2023

15/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:54

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:15

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:08

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:08

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 07:55

Juntada de certidão

28/04/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0221180-15.2007.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAIA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Maia Construções Ltda. requer a expedição dos alvarás correspondentes ao acordo de Id. 96071505, que fora homologado por sentença (Id. 97564249). Tendo em vista a comprovação do depósito pelo Estado do Rio Grande do Norte

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0221180-15.2007.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAIA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Maia Construções Ltda. requer a expedição dos alvarás correspondentes ao acordo de Id. 96071505, que fora homologado por sentença (Id. 97564249). Tendo em vista a comprovação do depósito pelo Estado do Rio Grande do Norte

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0221180-15.2007.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAIA CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO. Maia Construções Ltda. requer a expedição dos alvarás correspondentes ao acordo de Id. 96071505, que fora homologado por sentença (Id. 97564249). Tendo em vista a comprovação do depósito pelo Estado do Rio Grande do Norte

28/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 15:52

Documentos

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 07:55

Decisão

•27/04/2023, 12:29

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2023

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Publicado Intimação em 02/05/2023.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Todas as movimentações(164)

Todos os documentos(23)