Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0872327-80.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA DE SOUZA SENA

OAB/RN 10910·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS

OAB/RN 15765·CPF·Representa: Autor

FELIPE BEZERRIL MARQUES

OAB/RN 10927·CPF·Representa: Autor

EDY GLAYDSON ARAUJO DOS SANTOS

OAB/RN 5616·CPF·Representa: Autor

POLLYEMERSON CONFESSOR BARBOSA DA SILVA

OAB/RN 21368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:05

Definitivo

13/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:24

Recebimento

13/10/2025, 13:51

Expedida/certificada

13/10/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:44

Publicação

13/10/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 06:10

Publicação

13/10/2025, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 05:42

Publicação

13/10/2025, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 05:12

Publicação

13/10/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:46

Publicação

13/10/2025, 01:43

Todas as movimentações(282)

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:05

Definitivo

13/10/2025, 14:38

Documento (Certidão)

13/10/2025, 14:24

Recebimento

13/10/2025, 13:51

Expedida/certificada

13/10/2025, 13:50

Documentos

•03/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/10/2025, 13:44

Publicação

13/10/2025, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 06:10

Publicação

13/10/2025, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 05:42

Publicação

13/10/2025, 05:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 05:12

Publicação

13/10/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:46

Publicação

13/10/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 01:43

Remessa (em diligência)

10/10/2025, 09:58

Documento (Certidão)

10/10/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES E OUTROS (40) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO. Analisando os presentes autos, notadamente o seu conteúdo extraído de petitórios, informações e documentos juntados - IDs 149628047 ao 164802943, intimar todas as partes interessadas, pelos respectivos representantes em juízo, para que no prazo comum de 10 (dez) dias possam se manifestar, requerendo tudo que for cabível, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES E OUTROS (40) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO. Analisando os presentes autos, notadamente o seu conteúdo extraído de petitórios, informações e documentos juntados - IDs 149628047 ao 164802943, intimar todas as partes interessadas, pelos respectivos representantes em juízo, para que no prazo comum de 10 (dez) dias possam se manifestar, requerendo tudo que for cabível, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES E OUTROS (40) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO. Analisando os presentes autos, notadamente o seu conteúdo extraído de petitórios, informações e documentos juntados - IDs 149628047 ao 164802943, intimar todas as partes interessadas, pelos respectivos representantes em juízo, para que no prazo comum de 10 (dez) dias possam se manifestar, requerendo tudo que for cabível, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES E OUTROS (40) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO. Analisando os presentes autos, notadamente o seu conteúdo extraído de petitórios, informações e documentos juntados - IDs 149628047 ao 164802943, intimar todas as partes interessadas, pelos respectivos representantes em juízo, para que no prazo comum de 10 (dez) dias possam se manifestar, requerendo tudo que for cabível, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES E OUTROS (40) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DESPACHO. Analisando os presentes autos, notadamente o seu conteúdo extraído de petitórios, informações e documentos juntados - IDs 149628047 ao 164802943, intimar todas as partes interessadas, pelos respectivos representantes em juízo, para que no prazo comum de 10 (dez) dias possam se manifestar, requerendo tudo que for cabível, retornando o feito concluso em seguida para análise e decisão. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, data registrada no sistema. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 09:09

Mero expediente

01/10/2025, 20:49

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 14:05

Recebimento

23/09/2025, 13:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:43

Remessa (em diligência)

22/09/2025, 13:46

Reativação

22/09/2025, 13:46

Definitivo

22/09/2025, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 09:52

Recebimento

22/09/2025, 09:03

Documento (Certidão)

22/09/2025, 09:03

Remessa (em diligência)

22/09/2025, 08:57

Reativação

22/09/2025, 08:57

Definitivo

18/09/2025, 17:01

Documento (Certidão)

18/09/2025, 17:00

Recebimento

18/09/2025, 16:17

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:17

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:58

Remessa (em diligência)

26/08/2025, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 07:59

Outras Decisões

22/08/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 11:54

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 08:26

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:59

Recebimento

29/07/2025, 13:34

Documento (Certidão)

29/07/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 07:05

Publicação

17/07/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (40) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO. Em atenção à petição da parte exequente com id 157283326, comunicando que o senhor José Marques do Nascimento, dirigiu ao Banco do Brasil para recebimento do seu crédito, consoante determinado pelo ato Ordinatório (ID 155048277), no entanto, a Instituição Bancária informou que o referido crédito havia sido devolvido a conta do juízo, e que não existia nenhum valor disponível para o senhor José Marques do Nascimento. Remetam-se os autos à SERPREC para as providências cabíveis em relação ao pagamento da RPV. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada

16/07/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

15/07/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 20:07

Reativação

15/07/2025, 20:05

Mero expediente

15/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:41

Conclusão (para decisão)

11/07/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 11:29

Definitivo

09/07/2025, 14:45

Documento (Certidão)

09/07/2025, 14:44

Recebimento

09/07/2025, 14:23

Expedida/certificada

09/07/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 12:26

Publicação

07/07/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

06/07/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (40) POLO PASSIVO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO. Em atenção à petição do herdeiro Aloilson José Varela da Silva com id 155577682, comunicando o não recebimento dos valores que lhe são devidos, remetam-se os autos à SERPREC para as providências cabíveis. Cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada

04/07/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

03/07/2025, 16:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 16:35

Reativação

03/07/2025, 16:34

Mero expediente

03/07/2025, 15:22

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 13:41

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:26

Definitivo

17/06/2025, 15:12

Documento (Certidão)

17/06/2025, 15:11

Recebimento

17/06/2025, 15:06

Expedida/certificada

17/06/2025, 15:06

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 14:41

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 17:34

Remessa (em diligência)

11/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 11:35

Documento (Certidão)

02/06/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 02:14

Substituição/Sucessão da Parte

08/05/2025, 14:59

Publicação

04/05/2025, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 06:45

Conclusão (para decisão)

28/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE FREITAS TAVARES e outros (4) POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO. Intime-se o representante do espólio de RAMIRO VARELA DA SILVA (id. 55045700 e 99256162), JAIME OLIMPIO DO NASCIMENTO (id. 55045720), GEYSA BARBOSA DA COSTA (id. 67761704), AGENOR BARROSO (id. 67765240 e 123086875), CLEOMAR MARQUES DO NASCIMENTO (id. 67765243), SEBASTIANA LOPES DOS SANTOS (id. 67765245), JANILSON GOMES DOS SANTOS (id. 67765248), ANDRE LUIZ DE LIMA (id. 67765253 e 88843202), LUIZ CALIXTO DA SILVA (id. 67765255 e 98775610), SILVESTRE HENRIQUE DE BRITO (id. 88835108), ALMIRO MARQUES DO NASCIMENTO (id. 137265053 e 123086875), ATAÍDE FEITOSA DA SILVA (id.123086875), FRANCISCO EUZÉBIO DA SILVA (id.123086875), FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS (id.123086875), JOÃO NARCISO DE LIMA (id.123086875), MANOEL ALEXANDRE DA COSTA (id.123086875), para que no prazo de 30 (trinta) dias, juntem aos autos a documentação completa correspondente aos falecidos e respectivos herdeiros/sucessores, a saber, certidões de óbito, documentos pessoais, comprovantes de residência, declarações de dependentes do IPERN, bem como o rol dos demais herdeiros, retornando os autos conclusos em seguida. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 24 de abril de 2025. Juiz de Direito conforme assinatura eletrônica.

28/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2025, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 09:32

Mero expediente

24/04/2025, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 22:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2024, 00:19

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 11:18

Recebimento

07/08/2024, 10:56

Documento (Certidão)

07/08/2024, 10:56

Remessa (em diligência)

05/08/2024, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 21:58

Reativação

05/08/2024, 21:55

Mero expediente

05/08/2024, 20:23

Decurso de Prazo

09/07/2024, 03:27

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 11:19

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 11:19

Definitivo

01/07/2024, 08:08

Recebimento

28/06/2024, 11:50

Expedida/certificada

28/06/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 11:49

Remessa (em diligência)

27/06/2024, 07:58

Documento (Certidão)

07/06/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:46

Mero expediente

06/06/2024, 17:25

Decurso de Prazo

15/05/2024, 13:04

Decurso de Prazo

15/05/2024, 13:04

Decurso de Prazo

15/05/2024, 07:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 07:03

Decurso de Prazo

15/05/2024, 07:03

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 21:34

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 20:09

Mero expediente

21/03/2024, 16:55

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 16:48

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:49

Expedição de documento (Ofício)

01/12/2023, 10:55

Recebimento

30/11/2023, 13:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:30

Documento (Certidão)

30/11/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 19:20

Publicação

16/11/2023, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:37

Publicação

16/11/2023, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ANTONINO DE FREITAS POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DECISÃO. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito ao recebimento de saldos de salários atrasados, referentes aos meses compreendidos entre abril de 2004 e junho de 2005. A sentença transitou em julgado e o processo entrou em fase de pagamento, com a expedição de Precatório/RPV e dos respectivos alvarás. Foi comunicado o óbito de alguns exequentes e apresentado pedido de habilitação de herdeiros. Posteriormente, este Juízo recebeu Oficio oriundo da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal pleiteando a transferência do valor constante no Alvará NT-VFP05-379/2022, que tem como beneficiário Ataíde Feitosa da Silva, para conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001 naquele Juízo. Assim sendo e em atenção ao referido Ofício, determino a remessa dos autos a SERPREC para que proceda à transferência do montante referente ao mencionado alvará para a conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001, que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Ato contínuo, a Secretaria Unificada deverá oficiar à Secretaria Unificada de Família e Sucessões de Natal comunicando as medidas adotadas nestes autos. Publicar e cumprir. Natal/RN, 9 de novembro de 2023. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ANTONINO DE FREITAS POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DECISÃO. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito ao recebimento de saldos de salários atrasados, referentes aos meses compreendidos entre abril de 2004 e junho de 2005. A sentença transitou em julgado e o processo entrou em fase de pagamento, com a expedição de Precatório/RPV e dos respectivos alvarás. Foi comunicado o óbito de alguns exequentes e apresentado pedido de habilitação de herdeiros. Posteriormente, este Juízo recebeu Oficio oriundo da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal pleiteando a transferência do valor constante no Alvará NT-VFP05-379/2022, que tem como beneficiário Ataíde Feitosa da Silva, para conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001 naquele Juízo. Assim sendo e em atenção ao referido Ofício, determino a remessa dos autos a SERPREC para que proceda à transferência do montante referente ao mencionado alvará para a conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001, que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Ato contínuo, a Secretaria Unificada deverá oficiar à Secretaria Unificada de Família e Sucessões de Natal comunicando as medidas adotadas nestes autos. Publicar e cumprir. Natal/RN, 9 de novembro de 2023. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ANTONINO DE FREITAS POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DECISÃO. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito ao recebimento de saldos de salários atrasados, referentes aos meses compreendidos entre abril de 2004 e junho de 2005. A sentença transitou em julgado e o processo entrou em fase de pagamento, com a expedição de Precatório/RPV e dos respectivos alvarás. Foi comunicado o óbito de alguns exequentes e apresentado pedido de habilitação de herdeiros. Posteriormente, este Juízo recebeu Oficio oriundo da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal pleiteando a transferência do valor constante no Alvará NT-VFP05-379/2022, que tem como beneficiário Ataíde Feitosa da Silva, para conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001 naquele Juízo. Assim sendo e em atenção ao referido Ofício, determino a remessa dos autos a SERPREC para que proceda à transferência do montante referente ao mencionado alvará para a conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001, que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Ato contínuo, a Secretaria Unificada deverá oficiar à Secretaria Unificada de Família e Sucessões de Natal comunicando as medidas adotadas nestes autos. Publicar e cumprir. Natal/RN, 9 de novembro de 2023. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0872327-80.2018.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ANTONINO DE FREITAS POLO PASSIVO: Estado do Rio Grande do Norte e outros DECISÃO. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu o direito ao recebimento de saldos de salários atrasados, referentes aos meses compreendidos entre abril de 2004 e junho de 2005. A sentença transitou em julgado e o processo entrou em fase de pagamento, com a expedição de Precatório/RPV e dos respectivos alvarás. Foi comunicado o óbito de alguns exequentes e apresentado pedido de habilitação de herdeiros. Posteriormente, este Juízo recebeu Oficio oriundo da 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal pleiteando a transferência do valor constante no Alvará NT-VFP05-379/2022, que tem como beneficiário Ataíde Feitosa da Silva, para conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001 naquele Juízo. Assim sendo e em atenção ao referido Ofício, determino a remessa dos autos a SERPREC para que proceda à transferência do montante referente ao mencionado alvará para a conta judicial vinculada ao processo nº 0856215-94.2022.8.20.5001, que tramita na 9ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca. Ato contínuo, a Secretaria Unificada deverá oficiar à Secretaria Unificada de Família e Sucessões de Natal comunicando as medidas adotadas nestes autos. Publicar e cumprir. Natal/RN, 9 de novembro de 2023. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Remessa (em diligência)

13/11/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 08:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 08:51

Reativação

13/11/2023, 08:49

Outras Decisões

13/11/2023, 08:09

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:59

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 12:30

Documento (Certidão)

08/11/2023, 12:29

Decurso de Prazo

08/11/2023, 11:49

Decurso de Prazo

08/11/2023, 11:49

Decurso de Prazo

08/11/2023, 10:51

Decurso de Prazo

08/11/2023, 10:51

Definitivo

06/11/2023, 08:45

Documento (Certidão)

06/11/2023, 08:45

Recebimento

01/11/2023, 16:06

Documento (Certidão)

01/11/2023, 16:05

Enviada ao Tribunal

30/10/2023, 12:06

Preparada para Envio

23/10/2023, 11:12

Decurso de Prazo

12/10/2023, 02:59

Decurso de Prazo

05/10/2023, 17:07

Decurso de Prazo

05/10/2023, 12:33

Decurso de Prazo

05/10/2023, 08:53

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:07

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:07

Documento (Certidão)

19/09/2023, 08:57

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

18/09/2023, 15:37

Remessa (em diligência)

18/09/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 07:13

Outras Decisões

05/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:00

Documento (Certidão)

13/08/2023, 23:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 09:10

Decurso de Prazo

29/06/2023, 05:21

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:31

Decurso de Prazo

06/06/2023, 05:53

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 12:54

Outras Decisões

04/05/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 12:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2022, 08:13

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 22:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 13:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 22:14

Outras Decisões

20/04/2022, 15:10

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 14:56

Documento (Certidão)

20/04/2022, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 12:32

Outras Decisões

28/03/2022, 19:56

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 19:53

Movimentação processual (Inválido)

28/03/2022, 19:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 01:21

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:50

Conclusão (para despacho)

27/04/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 07:28

Outras Decisões

23/04/2021, 14:25

Conclusão (para decisão)

23/04/2021, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2021, 13:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 15:43

Outras Decisões

13/10/2020, 15:21

Conclusão (para decisão)

12/08/2020, 10:50

Trânsito em julgado

12/08/2020, 10:49

Mero expediente

11/06/2020, 19:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 22:18

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 22:09

Petição (Petição (outras))

14/04/2020, 21:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 22:02

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 21:49

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 07:56

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:24

Apensamento

27/09/2019, 11:32

Apensamento

27/09/2019, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2019, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 11:06

Mero expediente

11/09/2019, 11:46

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 11:35

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 08:02

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/08/2019, 21:00

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:07

Decurso de Prazo

03/07/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 09:53

Documento (Ofício)

28/06/2019, 09:53

Decurso de Prazo

11/06/2019, 03:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2019, 09:43

Procedência

24/04/2019, 16:28

Conclusão (para julgamento)

11/04/2019, 17:23

Decurso de Prazo

03/04/2019, 09:17

Decurso de Prazo

03/04/2019, 00:25

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 23:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2019, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/12/2018, 08:50

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; competência exclusiva)

04/12/2018, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 08:45

Outras Decisões

03/12/2018, 15:50

Conclusão (para despacho)

01/12/2018, 17:43

Distribuição (sorteio)

01/12/2018, 17:43

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•03/10/2025, 00:00

•16/07/2025, 00:00

•04/07/2025, 00:00

•28/04/2025, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•14/11/2023, 00:00