Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800271-95.2019.8.20.5136 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ELIAS REGIS RIBEIRO, ARLINDO BENEDITO DE SENA FILHO, CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782), HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782), HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Senador Georgino Avelino DESPACHO Defiro o pedido de Id 178458812, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente juntar a documentação requisitada no Id 176249115. Com a juntada, remetam-se ao COJUD com a opção devolver após diligência. P. I. Nísia Floresta/RN, 02/04/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 14:12
Mero expediente
02/04/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 10:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 19:47
Publicação
07/02/2026, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ELIAS REGIS RIBEIRO, ARLINDO BENEDITO DE SENA FILHO e CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800271-95.2019.8.20.5136 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a documentação requisitada no Id: 176249115. Com a juntada, remetam-se ao COJUD com a opção devolver após diligência. P. I. Nísia Floresta/RN, 03/02/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0800271-95.2019.8.20.5136 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ELIAS REGIS RIBEIRO, ARLINDO BENEDITO DE SENA FILHO, CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) DEFENSORIA (POLO ATIVO): HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782), HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782), HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (RN006782) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO PROCURADORIA: Procuradoria Geral do Município de Senador Georgino Avelino DESPACHO Defiro o pedido de Id 178458812, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte exequente juntar a documentação requisitada no Id 176249115. Com a juntada, remetam-se ao COJUD com a opção devolver após diligência. P. I. Nísia Floresta/RN, 02/04/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei no 11.419/06)
07/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2026, 14:12
Mero expediente
02/04/2026, 10:58
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 10:21
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 19:47
Publicação
07/02/2026, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2026, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ELIAS REGIS RIBEIRO, ARLINDO BENEDITO DE SENA FILHO e CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800271-95.2019.8.20.5136 Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a documentação requisitada no Id: 176249115. Com a juntada, remetam-se ao COJUD com a opção devolver após diligência. P. I. Nísia Floresta/RN, 03/02/2026. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 15:14
Mero expediente
03/02/2026, 11:25
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 10:45
Remessa
03/02/2026, 08:59
Documento (Certidão)
03/02/2026, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: ELIAS REGIS RIBEIRO, ARLINDO BENEDITO DE SENA FILHO e CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA
Requerido: MUNICIPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO DESPACHO Considerando existir divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, remetam- se os autos à Contadoria Judicial (COJUD). P. I. Nísia Floresta/RN, 25/04/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Processo nº: 0800271-95.2019.8.20.5136
28/04/2025, 00:00
Recebimento
27/04/2025, 08:44
Petição (Petição (outras))
27/04/2025, 00:39
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 10:52
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2025, 10:51
Mero expediente
25/04/2025, 10:25
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 10:01
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 09:09
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 14:14
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2024, 16:31
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
12/11/2024, 22:18
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 14:00
Mero expediente
18/10/2024, 13:02
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 23:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 14:24
Acolhimento em Parte
05/09/2024, 13:47
Conclusão (para decisão)
05/09/2024, 13:43
Movimentação processual
05/09/2024, 13:39
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2024, 13:21
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 14:39
Petição (Contra-razões)
01/07/2024, 20:48
Retificação de Classe Processual
06/06/2024, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 16:06
Documento (Outros documentos)
04/06/2024, 16:05
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:45
Documento (Certidão)
03/06/2024, 15:20
Mero expediente
13/05/2024, 17:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 07:16
Outras Decisões
05/04/2024, 15:12
Conclusão (para despacho)
05/04/2024, 15:09
Evolução da Classe Processual
05/04/2024, 15:09
Mero expediente
05/04/2024, 15:08
Conclusão (para decisão)
01/04/2024, 07:30
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/03/2024, 19:41
Decurso de Prazo
26/03/2024, 08:20
Decurso de Prazo
26/03/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 23:34
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2024, 11:38
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 11:37
Documento (Outros documentos)
19/02/2024, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800271-95.2019.8.20.5136, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800271-95.2019.8.20.5136, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de novembro de 2023.
14/11/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/08/2023, 11:36
Decurso de Prazo
01/08/2023, 04:58
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 19:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 14:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/07/2023, 12:06
Conclusão (para decisão)
28/06/2023, 14:09
Documento (Certidão)
28/06/2023, 14:08
Mero expediente
28/06/2023, 08:52
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 13:53
Decurso de Prazo
10/05/2023, 05:48
Petição (Contra-razões)
13/04/2023, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2023, 08:18
Documento (Certidão)
12/04/2023, 08:17
Mero expediente
04/04/2023, 20:08
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 13:22
Petição (Apelação)
06/02/2023, 11:20
Petição (Embargos de declaração)
23/01/2023, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 21:20
Procedência
15/11/2022, 11:11
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 17:37
Petição (Petição (outras))
27/04/2022, 10:18
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; competência exclusiva)