Agravo em Recurso Especial 0802982-95.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802982-95.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 791825/2024

10/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 791825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

10/09/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024

10/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024

06/09/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 236202/2024

03/04/2024, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 12:30

Protocolizada Petição 236202/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 12:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024, 13:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.