Execução de Título Extrajudicial 0809115-56.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 5.284,26

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:36

Processo Desarquivado

14/04/2025, 14:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

28/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

28/11/2024, 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/11/2024, 08:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.

23/11/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

23/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 09:07

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:32

Juntada de ofício

06/09/2024, 10:32

Todas as movimentações(301)

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2025, 10:19

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:36

Processo Desarquivado

14/04/2025, 14:36

Publicado Intimação em 19/03/2024.

28/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

28/11/2024, 03:26

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/11/2024, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/11/2024, 08:13

Publicado Intimação em 13/09/2023.

23/11/2024, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

23/11/2024, 16:07

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 09:07

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:32

Juntada de ofício

06/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 10:13

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:41

Processo Desarquivado

06/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 08:38

Arquivado Provisoramente

12/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809115-56.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA MELO, PATRICIA QUIRINO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Os executados, apesar de devidamente citados, não pagaram o débito nem opuseram embargos à execução. Neste sentido, o artigo 854 do CPC, prescreve: Art. 854. Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação fi

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:13

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:12

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

13/03/2024, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/03/2024, 11:15

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

08/03/2024, 10:18

Juntada de recibo (sisbajud)

05/03/2024, 09:13

Outras Decisões

05/03/2024, 09:01

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal 0809115-56.2016.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte exequente, por seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. NATAL/RN, 23/02/2024. MARISE LEITE DE SOUZA AJ (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

16/02/2024, 07:40

Decorrido prazo de PATRICIA QUIRINO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:25

Juntada de Petição de comunicações

15/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 10:18

Conclusos para despacho

11/01/2024, 10:04

Juntada de diligência

28/12/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 16:47

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2023, 11:43

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 12:56

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:54

Decorrido prazo de RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 05:38

Decorrido prazo de 13ª Defensoria Cível de Natal em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:07

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/10/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:45

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0809115-56.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP, em face de PAULO CEZAR DA SILVA MELO, com fulcro no art. 784, III, do Código de Processo Civil, objetivando o adimplemento da obrigação ori

27/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 09:13

Outras Decisões

21/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 08:35

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

20/09/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809115-56.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA MELO DESPACHO Considerando o resultado infrutífero do mandado de penhora e avaliação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. P

12/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 14:06

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

08/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de substabelecimento

08/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:44

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 07:37

Juntada de diligência

04/09/2023, 07:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

24/07/2023, 08:59

Juntada de certidão

05/07/2023, 10:13

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

23/06/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 05:51

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:42

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

28/04/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809115-56.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CELP - CENTRO EDUCACIONAL DE PARNAMIRIM LTDA. - EPP EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Intime-se o oficial de justiça a quem foi distribuído o mandado de penhora expedido em id n.º 93898727, para, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar os devidos esclarecimentos sobre o não cumprimento/devolução, do r

28/04/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:05

Expedição de Ofício.

27/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:32

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:18

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:16

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2023, 10:26

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 11:33

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 08:39

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 19:18

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 13:22

Publicado Intimação em 22/11/2022.

22/11/2022, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 19:47

Juntada de Petição de comunicações

22/11/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 14:34

Conclusos para despacho

17/11/2022, 15:04

Juntada de certidão

17/11/2022, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2022, 10:12

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 12:06

Expedição de Ofício.

19/08/2022, 12:06

Juntada de certidão

19/08/2022, 09:53

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 08:30

Expedição de Ofício.

20/07/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:13

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 09:38

Juntada de certidão

13/06/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:49

Conclusos para despacho

10/06/2022, 13:48

Juntada de certidão

10/06/2022, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

09/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 08:52

Conclusos para despacho

09/06/2022, 06:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:11

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:14

Expedição de Ofício.

25/05/2022, 12:32

Expedição de Alvará.

24/05/2022, 18:28

Juntada de certidão

24/05/2022, 16:23

Decorrido prazo de Paulo Cezar da Silva Melo em 11/05/2022.

24/05/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 05:36

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 13:58

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 14:39

Outras Decisões

18/04/2022, 11:18

Conclusos para decisão

17/04/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição incidental

12/04/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:47

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 14:36

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 20:52

Outras Decisões

18/03/2022, 09:50

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição incidental

17/03/2022, 22:44

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:52

Outras Decisões

04/03/2022, 16:16

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 05:38

Conclusos para decisão

24/02/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2022, 11:22

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:20

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:02

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 12:44

Juntada de certidão

18/01/2022, 12:32

Outras Decisões

13/01/2022, 11:20

Conclusos para despacho

13/01/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:15

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 09/12/2021 23:59.

14/12/2021, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 07:50

Conclusos para despacho

10/12/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:21

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 01:25

Expedição de Alvará.

29/11/2021, 18:16

Juntada de certidão

29/11/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 16:59

Conclusos para despacho

12/11/2021, 12:33

Expedição de Alvará.

29/10/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 14:21

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:20

Outras Decisões

13/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:24

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 09:14

Conclusos para despacho

09/09/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2021, 17:16

Juntada de Petição de diligência

07/09/2021, 17:16

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 15:03

Juntada de certidão

01/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 14:11

Conclusos para despacho

18/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 10:13

Outras Decisões

20/07/2021, 17:57

Conclusos para despacho

19/07/2021, 07:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2021, 21:57

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 21:57

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:35

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:07

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 12:47

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 20:42

Juntada de certidão

05/04/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:16

Processo Reativado

26/03/2021, 14:15

Outras Decisões

25/03/2021, 20:41

Conclusos para decisão

25/03/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 20:47

Juntada de termo

20/05/2020, 16:04

Arquivado Provisoramente

25/03/2020, 19:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:29

Conclusos para despacho

24/03/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:36

Juntada de termo

04/02/2020, 17:37

Juntada de certidão

04/02/2020, 17:36

Conclusos para despacho

04/02/2020, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2020, 11:23

Juntada de Petição de diligência

29/01/2020, 11:23

Juntada de certidão

20/01/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 09:30

Expedição de Ofício.

17/01/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 12:24

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 05/08/2019 11:00:00.

24/08/2019, 07:38

Conclusos para despacho

19/08/2019, 10:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

16/08/2019, 09:07

Audiência conciliação realizada para 05/08/2019 11:00.

16/08/2019, 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2019, 09:21

Juntada de Petição de diligência

09/08/2019, 09:21

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

04/06/2019, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 08:15

Ato ordinatório praticado

04/06/2019, 08:05

Audiência conciliação designada para 05/08/2019 11:00.

04/06/2019, 08:04

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

04/06/2019, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2019, 10:01

Conclusos para despacho

08/02/2019, 11:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

17/12/2018, 10:45

Audiência conciliação realizada para 17/12/2018 10:30.

17/12/2018, 10:45

Juntada de Petição de substabelecimento

14/12/2018, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2018, 13:58

Expedição de Mandado.

14/11/2018, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2018, 11:03

Ato ordinatório praticado

14/11/2018, 11:00

Audiência conciliação designada para 17/12/2018 10:30.

14/11/2018, 10:58

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

14/11/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 10:27

Conclusos para despacho

07/11/2018, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 07:54

Conclusos para despacho

17/07/2018, 17:08

Juntada de certidão

17/07/2018, 17:06

Juntada de certidão

05/04/2018, 10:56

Outras Decisões

26/03/2018, 07:36

Conclusos para despacho

26/03/2018, 07:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/01/2018, 12:23

Juntada de ato ordinatório

26/01/2018, 12:19

Juntada de certidão

26/01/2018, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA MELO em 24/11/2017 23:59:59.

25/11/2017, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2017, 06:07

Expedição de Mandado.

17/10/2017, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 11:55

Juntada de certidão

12/06/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 10:49

Conclusos para despacho

07/06/2017, 11:16

Expedição de Certidão.

07/06/2017, 11:13

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 23/03/2017 23:59:59.

24/03/2017, 00:58

Juntada de Petição de petição

22/03/2017, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2017, 10:36

Ato ordinatório praticado

22/02/2017, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2017, 10:12

Expedição de Mandado.

17/11/2016, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2016, 08:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2016, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2016, 17:09

Conclusos para despacho

02/08/2016, 13:49

Expedição de Mandado.

02/08/2016, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/05/2016, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 09:20

Conclusos para despacho

14/03/2016, 13:41

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 13:41

Documentos

Despacho

•06/09/2024, 10:13

Decisão

•05/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:05

Despacho

•16/02/2024, 09:17

Despacho

•11/01/2024, 10:18

Despacho

•29/11/2023, 12:56

Decisão

•21/09/2023, 09:53

Despacho

•20/09/2023, 16:59

Despacho

•08/09/2023, 10:49

Despacho

•06/09/2023, 14:00

Despacho

•06/09/2023, 14:00

Despacho

•05/09/2023, 19:44

Despacho

•23/06/2023, 05:51

Despacho

•18/04/2023, 12:32

Despacho

•25/11/2022, 19:18

Todos os documentos(50)

Despacho

•06/09/2024, 10:13

Decisão

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•05/03/2024, 09:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:05

Despacho

•16/02/2024, 09:17

Despacho

•11/01/2024, 10:18

Despacho

•29/11/2023, 12:56

Decisão

•21/09/2023, 09:53

Despacho

•20/09/2023, 16:59

Despacho

•08/09/2023, 10:49

Despacho

•06/09/2023, 14:00

Despacho

•06/09/2023, 14:00

Despacho

•05/09/2023, 19:44

Despacho

•23/06/2023, 05:51

Despacho

•18/04/2023, 12:32

Despacho

•25/11/2022, 19:18

Despacho

•18/11/2022, 14:34

Despacho

•17/06/2022, 17:13

Despacho

•10/06/2022, 13:49

Despacho

•09/06/2022, 08:52

Despacho

•06/05/2022, 05:36

Decisão

•18/04/2022, 11:18

Despacho

•05/04/2022, 16:47

Petição

•01/04/2022, 14:36

Decisão

•18/03/2022, 09:50

Decisão

•04/03/2022, 16:16

Despacho

•25/02/2022, 05:38

Decisão

•13/01/2022, 11:20

Despacho

•13/12/2021, 07:49

Despacho

•12/11/2021, 16:59

Decisão

•13/10/2021, 18:00

Despacho

•08/10/2021, 10:24

Despacho

•10/09/2021, 09:14

Despacho

•18/08/2021, 14:11

Decisão

•20/07/2021, 17:57

Despacho

•10/06/2021, 17:35

Decisão

•25/03/2021, 20:41

Despacho

•24/03/2020, 15:29

Despacho

•09/03/2020, 14:36

Despacho

•31/10/2019, 12:24

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 08:05

Despacho

•28/04/2019, 10:01

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 11:00

Despacho

•14/11/2018, 10:27

Despacho

•20/08/2018, 07:54

Decisão

•26/03/2018, 07:36

Ato Ordinatório

•26/01/2018, 12:19

Despacho

•08/06/2017, 10:49

Ato Ordinatório

•22/02/2017, 10:32

Despacho

•09/09/2016, 08:53

Despacho

•15/03/2016, 09:20