Execução Fiscal 0000229-90.2001.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipanguaçu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 11/10/2023

14/12/2023, 15:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

27/09/2023, 20:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/09/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição interco

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição interco

07/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 09:08

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 15:55

Transitado em Julgado em 11/10/2023

14/12/2023, 15:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:04

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

27/09/2023, 20:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.

27/09/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição interco

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pela UNIÃO em face de CERÂMICA MODELO LTDA. Devidamente intimada a se manifestar, a União reconheceu a ocorrência da prescrição interco

07/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:21

Declarada decadência ou prescrição

28/08/2023, 15:16

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 09:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Tendo em vista a inércia da exequente, conforme certidão de decurso de prazo de id. 100274353, renove-se a intimação à Fazenda para cumprir o determinado em id. 99198492, no prazo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:24

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 01:52

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:17

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000229-90.2001.8.20.0163. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CERAMICA MODELO LTDA DESPACHO Nos termos do §4º do art. 40 da LEF e entendimentos balizados pelo STJ no REsp 1.340.553/RS, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se a respeito d

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:02

Conclusos para despacho

29/03/2023, 14:16

Apensado ao processo 0000201-25.2001.8.20.0163

29/03/2023, 14:16

Apensado ao processo 0000233-30.2001.8.20.0163

29/03/2023, 14:16

Apensado ao processo 0500007-31.2002.8.20.0163

29/03/2023, 14:16

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 13:26

Conclusos para despacho

20/07/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 23:10

Conclusos para despacho

03/12/2021, 13:47

Digitalizado PJE

29/10/2021, 09:16

Recebidos os autos

29/10/2021, 09:16

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Recebimento

04/03/2020, 02:27

Certidão expedida/exarada

20/01/2020, 12:17

Recebimento

02/09/2015, 02:53

Mero expediente

01/09/2015, 10:06

Concluso para despacho

04/08/2015, 12:21

Recebimento

04/08/2015, 12:07

Certidão expedida/exarada

04/08/2015, 11:56

Recebimento

15/12/2014, 05:04

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/10/2014, 03:37

Recebimento

10/10/2014, 03:35

Concluso para despacho

25/09/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

25/07/2011, 12:00

Concluso para Despacho

11/02/2010, 12:00

Processo Apensado

28/01/2009, 12:00

Despacho Proferido

05/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

20/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

12/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

12/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

09/01/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/11/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

15/10/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/10/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/08/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

06/07/2007, 12:00

Expedir Mandados

05/06/2007, 12:00

Remessa à Outro Juízo

23/04/2007, 12:00

Juntada de AR

22/01/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

18/01/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/12/2006, 12:00

Vistos em Correição

22/11/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

16/07/2001, 12:00

Documentos

Sentença

•28/08/2023, 15:16

Despacho

•17/07/2023, 12:29

Despacho

•27/04/2023, 09:02

Despacho

•03/08/2022, 13:26

Despacho

•04/04/2022, 23:10