Execução de Título Extrajudicial 0825847-39.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 431.890,91

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 21ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025

12/09/2025, 12:19

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:42

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:07

Homologada a Transação

29/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:20

Transitado em Julgado em 29/07/2025

12/09/2025, 12:19

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:28

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 05:42

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 15:34

Despacho

•20/05/2025, 07:57

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:07

Homologada a Transação

29/07/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:42

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 07:57

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:57

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: [email protected]. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. T E R M O D E P E N H O R A Aos 28 de fevereiro de 2025, nesta cidade do NATAL, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, em cumprimento à determinação proferida nos autos do Processo nº 0825847-39.2021.8.20.5001, Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, promovida por ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL e outros em desfavor de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO, LAVRO O PRESENTE TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): - Sala Comercial nº 801, tipo "A", do Centro Empresarial Trade Center, construída pelo sistema de condomínio fechado, localizada na Avenida Romualdo Galvão, 2109, Lagoa Nova, Natal/RN, Matrícula nº 53.353, Registro Geral, Livro nº2, 6º Ofício de Notas (2ª Circunscrição de Registro Imobiliário de Natal/RN); - Lote 07, da quadra D3, situado à Rua 3A, integrante da "parte comercial", no Loteamento Alphaville Natal, Matrícula nº 37.656, Registro Geral, Livro nº 2, 1º Ofício de Notas de Parnamirim-RN; - Lote 01, da quadra E3, situado à Rua 3B, integrante da "parte comercial", no Loteamento Alphaville Natal, Matrícula nº 37.657, Registro Geral, Livro nº 2, 1º Ofício de Notas de Parnamirim-RN. E como nada mais se tinha a constar, encerro o presente termo que — lido achado conforme —, segue devidamente assinado pela magistrada em atuação nesta unidade judiciária. Eu(TAISE TEIXEIRA TAVARES), Analista Judiciário(a), o digitei. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 12:19

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 03:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

21/01/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825847-39.2021.8.20.5001. Autor: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL e outros Réu: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado nos ID's 128974106 e 131002401, devendo ser procedida a penhora dos bens imóveis indicados(CPC, art. 845, §1º), por termo nos autos. Lavrado o respectivo termo de penhora(CPC, 838, expeça-se mandado de intimação(CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação(CPC, 870), para, querendo, a parte executada, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias; sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo(CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer(art. 835, § 3º, CPC). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente(CPC, art.844), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública(CPC, art 876 e 879). P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0825847-39.2021.8.20.5001. Autor: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL e outros Réu: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido formulado nos ID's 128974106 e 131002401, devendo ser procedida a penhora dos bens imóveis indicados(CPC, art. 845, §1º), por termo nos autos. Lavrado o respectivo termo de penhora(CPC, 838, expeça-se mandado de intimação(CPC, art. 841 e § 2º c/c art. 847) e avaliação(CPC, 870), para, querendo, a parte executada, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias; sendo-lhe, oportunizado, outrossim, apresentar proposta de acordo(CPC, art. 3º, § 3º). Intime-se, acaso for, o cônjuge da parte executada, salvo se casados forem em regime de separação absoluta de bens (art.842 do CPC), e o terceiro interessado, se o bem dado em garantia no título a este pertencer(art. 835, § 3º, CPC). Formalizada a penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, providenciar a respectiva averbação no cartório de registro imobiliário competente(CPC, art.844), informando a este juízo se tem interesse em eventual acordo proposto pela parte executada ou, em não sendo o caso, na adjudicação, alienação particular ou alienação em hasta pública(CPC, art 876 e 879). P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:28

Deferido o pedido de ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL

09/01/2025, 10:46

Publicado Intimação em 13/03/2024.

06/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

06/12/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

05/12/2024, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

05/12/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

29/11/2024, 17:33

Publicado Intimação em 05/03/2024.

29/11/2024, 17:33

Publicado Intimação em 12/08/2024.

24/11/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

24/11/2024, 11:32

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:23

Decorrido prazo de VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:36

Decorrido prazo de VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:15

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 08:41

Outras Decisões

02/09/2024, 07:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 21:53

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL, HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens passíveis de constrição, sob pena de arquivamento da presente execução na modalidade "aguardando-se a localização de bens do devedor", a teor do que dispõe a Portaria Conjunta 19-TJ. NATAL/RN, 8 de agosto de 2024 LUCIANA VALERIA FARIAS GARCIA Serventuário da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 21ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º And., Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. Email: [email protected] Balcão Virtual Atendimento por videochamada. PROCESSO n. 0825847-39.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:00

Juntada de certidão

26/07/2024, 07:32

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL e outros Réu: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0825847-39.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro, parcialmente, os cumulados pedidos formulados na peça processual de ID 99482838, o que faço para determinar a realização de pesquisa, via on-line, no RENAJUD, sobre veículos registrad

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:33

Outras Decisões

11/03/2024, 08:17

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:56

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL e outros Réu: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO DECISÃO Volvendo os autos, evidencio que, através da peça processual retratada no ID 111972226, oportunidade em que a parte executada assevera e requer, ipsis litteris: “A execução em curso funda-se Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0825847-39.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:24

Outras Decisões

01/03/2024, 08:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/03/2024, 08:13

Conclusos para decisão

29/02/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:55

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 16:03

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0825847-39.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL, HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da paridade de armas, consectários da igualdade das partes, oportunizando garantir às partes idênticos meios na Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 07:52

Juntada de certidão

06/12/2023, 15:07

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL, HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Gran Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0825847-39.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:26

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:55

Juntada de certidão

11/09/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:19

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

02/05/2023, 11:07

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE NATAL, HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Gran Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0825847-39.2021.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:59

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:49

Juntada de certidão

17/02/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 13:26

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 01:53

Decorrido prazo de VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:53

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:01

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:55

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/09/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 11:18

Outras Decisões

06/09/2022, 15:03

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:15

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 12:32

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:55

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 14/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 10:09

Conclusos para decisão

21/06/2022, 16:25

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 24/05/2022 23:59.

25/05/2022, 06:31

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/05/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão

04/05/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:22

Decorrido prazo de MARCUS ANTONIO AGUIAR FILHO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2021, 09:02

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 09:02

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de VALESKA FERNANDA DA CAMARA LINHARES em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:11

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/06/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 20:36

Outras Decisões

11/06/2021, 17:45

Conclusos para despacho

09/06/2021, 15:45

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

09/06/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/06/2021, 14:34

Declarada incompetência

04/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 13:34

Despacho

•09/01/2025, 10:46

Decisão

•02/09/2024, 07:46

Decisão

•11/03/2024, 08:17

Decisão

•01/03/2024, 08:13

Despacho

•11/12/2023, 07:52

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:59

Decisão

•06/09/2022, 15:03

Despacho

•24/06/2022, 10:09

Outros documentos

•19/05/2022, 16:35

Despacho

•06/05/2022, 13:40

Decisão

•11/06/2021, 17:45

Decisão

•04/06/2021, 14:37