Execução de Título Extrajudicial 0823869-13.2015.8.20.5106 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0823869-13.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (PBRN1853), JONATHAN SANTOS SOUSA (RN008143), MARCELO DE MELO MARTINI (RN008827), Manfrini Andrade de Araújo (PB012533) EXECUTADO: JACONARA MOISES DE SOUSA ADVOGADO(A) EXECUTADO: Emmanoel Antas Filho (RN004217) DESPACHO Tendo em vista a defesa apresentada no evento de ID 175468750, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0823869-13.2015.8.20.5106 intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando- se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO(A) EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (PBRN1853), JONATHAN SANTOS SOUSA (RN008143), MARCELO DE MELO MARTINI (RN008827), Manfrini Andrade de Araújo (PB012533) EXECUTADO: JACONARA MOISES DE SOUSA ADVOGADO(A) EXECUTADO: Emmanoel Antas Filho (RN004217) DESPACHO Tendo em vista a defesa apresentada no evento de ID 175468750, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (654) Nº 0823869-13.2015.8.20.5106 intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando- se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 09:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 23:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/12/2025, 02:11

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 12:27

Publicação

26/11/2025, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI MOSSORO-SICREDI MOSSORO e outros Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - RN1853, JONATHAN SANTOS SOUSA - RN8143, MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO - PB12533, MARCELO DE MELO MARTINI - RN8827 Parte Ré: EXECUTADO: JACONARA MOISES DE SOUSA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimo a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do bloqueio realizado junto ao sistema SISBAJUD, requerendo o que entender pertinente.. Mossoró/RN, 24 de novembro de 2025. GLADYS ANNE HERONILDES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823869-13.2015.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/11/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 14:45

Documento (Certidão)

22/09/2025, 09:37

Documento (Certidão)

01/08/2025, 13:44

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0823869-13.2015.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Polo ativo: COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE Polo passivo: JACONARA MOISES DE SOUSA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão. Se houver juntada da planilha E indicação de bens, sem o requerimento de pesquisa via sistemas judiciais, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Se apresentada a planilha e requerida a pesquisa de bens do devedor via Sisbajud, Renajud e Infojud, observe-se o seguinte: 1. Quanto ao SISBAJUD, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, e comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, art. 854, §§2º e 3º), ficando advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. 1 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não é necessária a continuidade da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. 2 - Se o valor bloqueado for insuficiente para satisfação da dívida ou se não forem encontrados valores, prossiga-se realizando a pesquisa de bens via Renajud e Infojud, observando-se: 1 - Na pesquisa de veículos via RENAJUD, observe-se o seguinte: - Localizado veículo, se não houver registro de alienação fiduciária, proceda-se com o registro de impedimento para circulação total e após intime-se o exequente para indicar o valor venal do veículo e dizer se tem interesse em ficar como depositário do bem, assim como em adjudicar ou alienar o veículo. - Com a resposta do exequente, registre-se a penhora através do Renajud. - Intime-se o executado da penhora e da avaliação atribuída (essa intimação não precisa ser pessoal, se ele tiver advogado habilitado). - Se o exequente tiver interesse em adjudicar ou alienar o bem e não concordar que o executado permaneça como depositário, fica desde já autorizada a expedição de mandado de remoção do veículo; (CPC, art. 845, §1º c/c art. 871, IV). 2. Quanto à pesquisa via INFOJUD, proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário. Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito. Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão. Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/04/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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